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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83108357000115/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "83108357000115-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T17:47:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:21:16.698Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-por-dispensa-conforme-lei-14-133-2021-art-75-ii-blumenau-sc-83108357000115-2026-198",
 "id": 790908,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Aquisição por dispensa, conforme Lei 14.133/2021, art. 75, II da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, de camisetas personalizadas para a campanha de sensibilização e promoção do Dia Mundial de Doação de Leite Humano (19 de maio) para o Banco de Leite Humano de Blumenau - SEMUS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BLUMENAU",
  "cnpj": "83108357000115",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Blumenau",
  "uasg": "141",
  "municipio": "Blumenau",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T17:47:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CAMISETA, MODELO: MANGA CURTA, MATERIAL: ALGODÃO--\nTECIDO COR SALMAO\n.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAMISETA, MODELO: MANGA CURTA, MATERIAL: ALGODÃO--\nTECIDO COR BRANCA\n.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4101745)",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T17:47:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/790908/1"
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