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012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Cruz do Capibaribe - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição placas de título cidadão em aço inox e Medalhas em acrílico com alto e baixo relevo e textura frente e verso para eventos de entrega de títulos de cidadão, Medalha Pe…

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Valor estimado R$ 41.010,00
Propostas até 20/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Medalha Pe. Zuzinha – Lei nº 1529/2005 - Design feito pela ASCOM da CâmaraMaterial UND 51 R$ 130,00 R$ 6.630,00
2 Medalhas em acrílico - Mulher Expressão - Lei nº 2.333 de 2014Material UND 17 R$ 130,00 R$ 2.210,00
3 Medalhas em acrílico - Prêmio Professora Maria Betânia – Lei n° 2.823 de 2018.Material UND 19 R$ 130,00 R$ 2.470,00
4 Placa de homenagem em aço inox de placas de Título de Cidadão em formato de 20x15 cm; Com Estojo De Veludo preta; Design feito pela ASCOM da Câmara.Material UND 90 R$ 330,00 R$ 29.700,00
Total estimado dos itens R$ 41.010,00

Objeto completo

Aquisição placas de título cidadão em aço inox e Medalhas em acrílico com alto e baixo relevo e textura frente e verso para eventos de entrega de títulos de cidadão, Medalha Pe. Zuzinha – Lei nº 1529/2005, Prêmio Mulher Expressão - Lei nº 2.333 de 2014 e Prêmio Professora Maria Betânia –Lei n° 2.823 de 2018, realizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE., conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 003/2026

Dados da contratação

Órgão
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
11.473.865/0001-91
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Cruz do Capibaribe - PE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11473865000191-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.010,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Pernambuco: é maior que 37% delas. Na amostra de 59 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.007.134,32, variando de R$ 1.434,99 a R$ 45.012.864,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL publicou 24 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.698,07, e o total já movimentado soma R$ 688,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: publicidade e comunicação, material de escritório e expediente, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.010,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Outros, Outros, Termo de Referência e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Cruz do Capibaribe - PE?

A contratação é conduzida por SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CAMARA MUNICIPAL, em Santa Cruz do Capibaribe - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11473865000191-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 03/04/2026 às 18:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.