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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97229181000164/2026/430",
  "numeroControlePNCP": "97229181000164-1-000430/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T19:15:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:53:11.429Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-pela-secretaria-municipal-de-educacao-de-duas-sao-sepe-rs-97229181000164-2026-430",
 "id": 1488212,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "370/2026",
 "objeto": "Aquisição, pela Secretaria Municipal de Educação, de duas mesas de refeitório com bancos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEPE",
  "cnpj": "97229181000164",
  "unidade": "SMED -  Secretaria Mun de Educação/cultura",
  "uasg": "05005",
  "municipio": "São Sepé",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "479",
 "valorEstimado": 4760,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T19:15:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1590296,14,59600&cs=1d-HUivqJY_rtKJuJVviXBuzToLk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "MESA REFEITÓRIO INFANTIL 200X060 E DOIS BANCOS\r\n2000X030",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2380,
   "valorTotal": 4760,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-21T19:15:33.000Z",
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   "titulo": "ORCAMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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