BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 170217 Divulgada no PNCP

Aquisição peças e materiais necessários a execução de serviços de manutenção corretiva emergencial em uma unidade resfriadora de líquido (chiller), integrantes do sistema de…

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimado R$ 64.598,36
Propostas até 23/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refrigerante tipo: 410a, aplicação: sistema de ar condicionado central, apresentação: botijãoMaterialNão se aplica Botijão KG 8 R$ 1.409,00 R$ 11.272,00
2 Válvula Expansão tipo: eletrônica (vee), aplicação: refrigerador líquido chiller, capacidade: 74 tr, características adicionais: corpo em latãoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 11.432,54 R$ 22.865,08
3 Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: placa eletrônica pcb3, referência: 17g34825, características adicionais: central ar condicionado mod. ras20fs3MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.666,79 R$ 5.333,58
4 Óleo Lubrificante uso: industrial, tipo: sintético, classificação: multiuso, viscosidade: iso vg 32MaterialNão se aplica Galão L 8 R$ 1.630,22 R$ 13.041,76
5 Filtro Secador tipo: molecular, aplicação: refrigeração, características adicionais: com sílica, sem rabicho, material: cobreMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 118,30 R$ 473,20
6 Sensor Térmico aplicação: central de ar condicionado, características adicionais: medir temperatura entrada de águaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.318,46 R$ 2.636,92
7 Sensor tipo: temperatura ambiente, referência: sen006x1354055501 - trane, aplicação: central ar condicionadoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.797,80 R$ 3.595,60
8 Resistência Cárter aplicação: compressor bitzer mod. 6h35, tensão nominal: 220, potência nominal: 140MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 393,40 R$ 1.573,60
9 Bomba D'Água - Peça/Componente tipo: fluxostato, material: plástico/latão, potência da bomba: 350, alimentação: bivolt, bitola: 3/4' x 1'MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 288,59 R$ 577,18
10 Gás Refrigerante tipo: hcfc-141b, aplicação: sistema de ar condicionado, apresentação: cilindroMaterialNão se aplica Botijão KG 4 R$ 807,36 R$ 3.229,44
Total estimado dos itens R$ 64.598,36

Objeto completo

Aquisição peças e materiais necessários a execução de serviços de manutenção corretiva emergencial em uma unidade resfriadora de líquido (chiller), integrantes do sistema de ar-condicionado central da DRF/RIO BRANCO.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Código da unidade (UASG)
170217
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10280.727491/2026-31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000668/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.598,36 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 58% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.677,77, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 556 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.936.297,48, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 119/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.598,36, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta - Lei n-14-133.zip, Termo_de_Autorizacao - Dispensas_e_Inexigibilidades_-_Chiller_Assinado.PDF, 68/2026.pdf, 47/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000668/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.