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023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esperantina - TO UASG 1487 Divulgada no PNCP

Aquisição parcelada, sob demanda de bomba para poço artesiano e insumos para instalação para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Esperantina – TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 32.500,73
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bomba Submersa W4SD1M6/11-2M SS 1/220V 2,0CVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 1.402,05 R$ 5.608,20
2 Cabo Superflex 1KV 2,0 x 4MM P.P.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MT 400 R$ 10,95 R$ 4.380,00
3 Tubo Edutor 1.1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 28 R$ 71,54 R$ 2.003,12
4 Luva Galvanizada FF 1.1/2“MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 28 R$ 16,66 R$ 466,48
5 Boca p/ Poço 4“ x 1" x WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 90,12 R$ 360,48
6 Niple Galv. 1.1/2”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 8 R$ 21,89 R$ 175,12
7 Chave PHWM05-3A/2NV25 2 a 3CV 220V MonofáslcpMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 353,06 R$ 1.059,18
8 Válvula Esfera 1.1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 104,47 R$ 208,94
9 Curva Macho Galv. 1.1/2”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 96,61 R$ 386,44
10 União Assento Bronze Galv. 1,1/2”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 146,28 R$ 585,12
11 Válvula Horizonatal Bronze 1.1/2”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 271,79 R$ 1.087,16
12 Adaptador Curto 50mm x 1.1/2" SoldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 5,86 R$ 29,30
13 Fita Isolante 19mm x 2 Alta Fusáo 3MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 13,55 R$ 67,75
14 Fita Isolante Ante-chama 19mm x lOmtsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 6,28 R$ 31,40
15 Chave Boia CBS- 1,20MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 6 R$ 39,23 R$ 235,38
16 Cabo Superflex 1KV 2 x 1,5mm P.P,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MT 125 R$ 5,65 R$ 706,25
17 Registro Gaveta 1.1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 123,93 R$ 247,86
18 Tê Galvanizado 1.1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 43,40 R$ 43,40
19 Bomba Sub W4SDIM8/12-220V SS 3,0CVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1.668,08 R$ 1.668,08
20 Bucha Redução Galv. 1.1/2 x 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 22,99 R$ 22,99
21 Tubo Edutor 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 24 R$ 42,58 R$ 1.021,92
22 Cabo Aço 4,8mm Galv Náutico 3/16"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MT 100 R$ 5,42 R$ 542,00
23 Grampo p/ Cabo Aço 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 1,85 R$ 1,85
24 Chave PDWM05-4AV25 3 a 4CV 220V MonofáslcaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 353,06 R$ 353,06
25 Boca p/ Poço 4" x 1.1/4" x 1/2"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 90,12 R$ 360,48
26 Curva Macho Galv 1.1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 70,40 R$ 140,80
27 Registro Gaveta 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 68,67 R$ 68,67
28 Luva Galv. FF 1,1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 25 R$ 13,90 R$ 347,50
29 Niple Galv. 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 17,40 R$ 34,80
30 União c/Assento Bronze Galv. 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 128,46 R$ 128,46
31 Válvula Horizontal Bronze 1.1/4”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 236,40 R$ 236,40
32 Adaptador Curto 40mm x 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 6,35 R$ 6,35
33 Fita Veda Rosca 18mm x 50mtsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 11,72 R$ 11,72
34 Tê 45° Galv 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 74,50 R$ 74,50
35 Motobomba Submersa M3SD1M2/18 1CV 220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 882,33 R$ 1.764,66
36 União c/Assento Plano Galv. 1.1/2”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 87,14 R$ 87,14
37 Válvula Esfera 1.1/4"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 78,30 R$ 78,30
38 Cabo Superflex 1KV 3 x 4mm P.P.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MT 50 R$ 16,19 R$ 809,50
39 Cabo Aço 4,8mm Galv. Náutico 3/16"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MT 130 R$ 5,46 R$ 709,80
40 Grampo p//cabo Aço 1/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5 R$ 1,85 R$ 9,25
41 Bomba Solar 4SBPS-8 CE 1500W Í80VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 3.569,91 R$ 3.569,91
42 Placa Solar Monof 550WP 550WPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 923,67 R$ 2.771,01
Total estimado dos itens R$ 32.500,73

Objeto completo

Aquisição parcelada, sob demanda de bomba para poço artesiano e insumos para instalação para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Esperantina – TO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
CNPJ
25.064.080/0001-70
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
1487
Local
Esperantina - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0055/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25064080000170-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.500,73 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em Tocantins: é maior que 34% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.610.354,74, variando de R$ 4.578,25 a R$ 21.762.631,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANTINA publicou 63 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 366.745,55, e o total já movimentado soma R$ 23,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.500,73, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, DOM aviso DL 023.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esperantina - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANTINA, em Esperantina - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064080000170-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.