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28/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ocauçu - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição Parcelada de Suplementos Alimentares e Dietas Enterais

MUNICIPIO DE OCAUCU

Valor estimado R$ 26.896,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 NUTRIÇAO COMPLETA E BALANCEADA EM PO COM ADIÇAO DE FOS. DESCRIÇAO DETALHADA DO PRODUTO: ALIMENTO EM PO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO VIA ORAL COM ADIÇAO DE FRUTOOLIGOSSACARIDEOS (FOS), NORMOCALORICO E NORMOPROTEICO. ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. SABOR: SABORES VARIADOS OU SEM SABOR. SEM USO DE MIXER OU LIQUIDIFICADOR. APRESENTAÇAO DE EMBALAGEM A PARTIR DE TETRAPACK 400G (A APRESENTACAO DOS PRODUTOS DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇAO ATUAL VIGENTE )MaterialNão se aplica EMBALAGEM 40 R$ 108,00 R$ 4.320,00
2 NUTRIÇAO ESPECIALIZADA EM PO, ISENTA DE SACAROSE PARA PACIENTES DIABETICOS OU EM SITUAÇOES DE HIPERGLICEMIA. DENSIDADE CALORICA ENTRE 0,90 A 1,0 KCAL/M1 EM SUA DILUIÇAO PADRAO. ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, NORMOCALORICO E PROTEINAS DE 15 A 20% EM DILUIÇAO PADRAO, COMPOSTO POR CARBOIDRATOS DE ABSORÇAO LENTA, VITAMINAS, MINERAIS E FIBRAS, PARA CONTROLE GLICEMICO DE PORTADORES DE DM 1 E 2 E INTOLERANCIA A GLICOSE. ISENTO DE SACAROSE, GLUTEN E LACTOSE. SABOR BAUNILHA EMBALAGEM 400GMaterialNão se aplica EMBALAGEM 26 R$ 115,55 R$ 3.004,30
3 DIETA ENTERAL PADRAO POLIMERICA LIQUIDA. FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇAO ENTERAL, 1.0 A 1.2 KCAL/1, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, NORMOLIPIDICA, COM 100% DE MALTODEXTRINA E BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA (<10% DO VCT). COM MIX DE PROTEINAS E ADIÇAO DE FIBRAS. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. TETRAPACK A PARTIR DE 1000MLMaterialNão se aplica EMBALAGEM 105 R$ 35,94 R$ 3.773,70
4 FORMULA ENTERAL OU ORAL LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM ADEQUADO TEOR DE CARBOIDRATOS, PARA AUXILIAR NO CONTROLE GLICEMICO. NORMOCALORICA E COM PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO, REPRESENTANDO ATE 20% VCT. PRESENÇA DE FIBRAS. ISENTA DE GLUTEN, SACAROSE. EMBALAGEM TETRAPACK DE DE 1000MLMaterialNão se aplica EMBALAGEM 130 R$ 56,85 R$ 7.390,50
5 DIETA ENTERAL PADRAO POLIMERICA LIQUIDA. DENSIDADE CALORICA DE 1,2 KCAL/ML. FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇAO ENTERAL, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, NORMOLIPIDICA, COM MALTODEXTRINA E BAIXO TEOR DE GORDURA SATURADA (<10% DO VCT). COM PROTEINA DE SOJA. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGEM TETRAPACK DE 1000MLMaterialNão se aplica EMBALAGEM 210 R$ 40,04 R$ 8.408,40
Total estimado dos itens R$ 26.896,90

Objeto completo

Aquisição Parcelada de Suplementos Alimentares e Dietas Enterais

Informação complementar

AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OCAUCU
CNPJ
44.482.248/0001-01
Unidade
MUNICIPIO DE OCAUCU
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ocauçu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44482248000101-1-000073/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.896,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.503,45, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OCAUCU publicou 41 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 527.389,53, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.896,90, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_adjudicacao_e_Homologacao.pdf, AUTORIZACAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ocauçu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OCAUCU, em Ocauçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44482248000101-1-000073/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.