AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
Documentos do edital
- 17 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP 007-2026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 11 - FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 10 - DESPACHO DO GESTOR (A) Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 12 - MINUTA DO CONTRATO XX_202X Minuta do Contrato · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 09 - TERMO DE REFERENCIA (TR) Termo de Referência · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 17.1 DIARIO PUBLIC DISP 007 Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 19 RATIFICAÇÃO DISP 007 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 20 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 18 JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 21 - CONTRATO 024_2026 Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁLCOOL ETÍLICO 70% (P/P) – INDICADA PARA ASSEPSIA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E MATERIAIS NÃO CRÍTICOS EM AMBIENTES ASSISTENCIAIS E LABORATORIAIS. DEVENDO POSSUIR REGISTRO OU NOTIFICAÇÃO VÁLIDA JUNTO À ANVISA E ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM COM 01 LITRO.MaterialNão se aplica | UND | 15 | R$ 10,67 | R$ 160,09 |
| 2 | AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL – ESTÉRIL, ATÓXICA E APIROGÊNICA, NAS DIMENSÕES 40 MM X 1,20 MM (18G X 1½"), DEVENDO POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA E ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. CAIXA COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CX | 15 | R$ 16,93 | R$ 254,00 |
| 3 | AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL – ESTÉRIL, ATÓXICA E APIROGÊNICA, NAS DIMENSÕES 30 MM X 0,80 MM (21G X 1¼"), DEVENDO POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA E ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. CAIXA COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CX | 15 | R$ 17,36 | R$ 260,35 |
| 4 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA – NA COR BRANCA, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,20 M X 1,40 M E GRAMATURA MÍNIMA DE 40 G, PROPORCIONANDO BARREIRA DE PROTEÇÃO EM AMBIENTES ASSISTENCIAIS E LABORATORIAIS. PACOTE COM 10 UNIDADES.MaterialNão se aplica | PCT | 30 | R$ 51,44 | R$ 1.543,20 |
| 5 | PROPOFOL (200MG 20ML) – EMULSÃO INJETÁVEL ESTÉRIL E APIROGÊNICA (USO INTRAVENOSO). CAIXA COM 05 FRACOS/AMPOLA 20 ML (TOTALIZANDO 200 MG POR UNIDADE).MaterialNão se aplica | CX | 15 | R$ 138,41 | R$ 2.076,10 |
| 6 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO – LÁTEX COM PÓ – TAMANHO P / M, AMBIDESTRA, DE USO ÚNICO, INDICADA PARA PROTEÇÃO CONTRA RISCOS BIOLÓGICOS EM PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E HOSPITALARES. DEVENDO POSSUIR REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA E ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. EMBALAGEM COM 50 PARES.MaterialNão se aplica | CX | 20 | R$ 38,10 | R$ 761,93 |
| 7 | SERINGA DESCARTÁVEL 10 ML – ESTÉRIL, ATÓXICA E APIROGÊNICA, COM BICO TIPO LUER LOCK, ACOMPANHADA DE AGULHA 25 X 0,70 MM (22G X 1"). CAIXA COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CX | 15 | R$ 44,95 | R$ 674,30 |
| 8 | SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML – ESTÉRIL, ATÓXICA E APIROGÊNICA, COM BICO TIPO LUER LOCK, ACOMPANHADA DE AGULHA 25 X 0,70 MM (22G X 1"). CAIXA COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CX | 20 | R$ 37,36 | R$ 747,20 |
| 9 | TUBO PLÁSTICO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 3,5 ML, COM TAMPA AMARELA E GEL SEPARADOR, INDICADO PARA OBTENÇÃO DE SORO EM ANÁLISES LABORATORIAIS, COM REGISTRO VÁLIDO NA ANVISA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. CAIXA COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CX | 16 | R$ 94,78 | R$ 1.516,43 |
| 10 | TUBO TIPO EPPENDORF 1,5 ML – MICROTUBO TIPO EPPENDORF, CAPACIDADE 1,5 ML, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TAMPA ARTICULADA DE FECHAMENTO SEGURO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS. EMBALAGEM COM 500 UNIDADESMaterialNão se aplica | PCT | 16 | R$ 88,68 | R$ 1.418,83 |
| 11 | PIPETA PASTEUR DESCARTÁVEL – CAPACIDADE 3 ML, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO FLEXÍVEL E RESISTENTE, INDICADA PARA TRANSFERÊNCIA E MANIPULAÇÃO DE LÍQUIDOS EM PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CX | 10 | R$ 132,38 | R$ 1.323,77 |
| 12 | FOCINHEIRA PARA CAES AJUSTAVEL (REFORCADA.) TAM PP, P, M, G E GG.MaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 133,61 | R$ 1.068,91 |
| 13 | COLETOR PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTES – COLETOR RÍGIDO DESCARTÁVEL PARA DESCARTE SEGURO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE À PERFURAÇÃO E VAZAMENTOS, COM TAMPA DE FECHAMENTO SEGURO E SISTEMA QUE MINIMIZE RISCOS DE ACIDENTES DURANTE O USO. PRODUTO FORNECIDO CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES E COM REGULARIZAÇÃO JUNTO À ANVISA. CAPACIDADE 7 L.MaterialNão se aplica | UND | 25 | R$ 10,22 | R$ 255,50 |
| 14 | ESTETOSCÓPIO DUPLO ADULTO – MODELO PREMIUM – INDICADO PARA AUSCULTA CLÍNICA EM PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS. DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 56,56 | R$ 565,57 |
| 15 | ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL – NA COR BRANCA, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,2 CM DE LARGURA X 4,5 M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADO COM DORSO RESISTENTE E ADESIVO DE BOA FIXAÇÃO, INDICADO PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, SONDAS E DISPOSITIVOS MÉDICOS.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 9,11 | R$ 182,27 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.808,43 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AMBULATÓRIO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS – TO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS
- CNPJ
- 25.064.072/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Darcinópolis - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25064072000123-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.808,43 está entre as menores das contratações de medicamentos em Tocantins: é maior que 12% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.737.826,73, variando de R$ 229,40 a R$ 44.686.007,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS publicou 45 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 743.357,70, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, serviços gráficos e impressos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (574) | 7-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.808,43, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP 007-2026, 11 - FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA, 10 - DESPACHO DO GESTOR (A), 12 - MINUTA DO CONTRATO XX_202X e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Darcinópolis - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS, em Darcinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos integrantes dos Componentes Básico e Estratégico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, medicamentos padronizados pela Relação Municipal de Medicamentos Essenciais…
Pedro Afonso · TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO DO TOCANTINS-TO
A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos veterinários e insumos hospitalares/enfermagem, destinados ao atendimento das necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado – TO…
Lajeado · TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO/TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Básica Municipal, da UBS 24 Horas e, quanto aos itens de uso veterinário, das ações de vigilância, prevenção e controle de…
Barrolândia · TO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROLÂNDIA/TO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064072000123-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 12:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.