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81/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 929909 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS).

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimado R$ 145.788,00
Propostas até 15/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterial Pacote 250 G 5.000 R$ 20,49 R$ 102.450,00
2 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: superior, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 06 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 250 G 1.000 R$ 20,49 R$ 20.490,00
3 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 380 G 960 R$ 23,80 R$ 22.848,00
Total estimado dos itens R$ 145.788,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS).

Informação complementar

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 10/2026 (número interno na UASG) da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.

Dados da contratação

Órgão
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
CNPJ
09.283.912/0001-92
Unidade
EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Código da unidade (UASG)
929909
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1512/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09283912000192-1-000051/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 145.788,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 65% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.666,31, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 61 contratações no PNCP desde 19/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.805,51, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 81/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 145.788,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_PREGAO_ELETRONICO N10.2026 - GENEROS_ALIMENTICIOS - ALPB - assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283912000192-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.