AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMO BALAS, PIRULITOS, CHICLETES, PIPOCAS, PAÇOCAS, BOMBONS E CHOCOLATES, DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS…
MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pastilha de confeitaria, sabor hortelã, de consistência sólida, própria para consumo humano, acondicionada em embalagem individual ou interna que preserve a integridade do produto. Caixa contendo 40 unidades, com peso líquido mínimo de 17 g por unidade, ou peso líquido total equivalente de 680 g, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e informação nutricional conforme a legislação aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 18 | R$ 37,90 | R$ 682,20 |
| 2 | Bala de goma, tipo goma gelatinosa, em formato tubular ou similar, sabores frutados sortidos, acondicionada individualmente ou em tubos lacrados. Caixa contendo 30 tubos, com peso líquido mínimo de 32 g por tubo, total mínimo de 960 g, admitida variação de formatos que não altere a quantidade e o peso líquido especificados. O sortimento deverá conter, no mínimo, três sabores distintos, identificados na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 28 | R$ 19,90 | R$ 557,20 |
| 3 | Doce de banana em tablete, com alegação nutricional de “zero açúcar” ou equivalente permitida pela legislação aplicável, acondicionado em embalagem individual lacrada. Caixa contendo 24 unidades, com peso líquido de 30 g por unidade, tolerada variação máxima de 5%, desde que mantido o peso líquido total mínimo de 684 g por caixa. Produto com rotulagem, lote, fabricação e validade regularmente identificados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 34 | R$ 39,95 | R$ 1.358,30 |
| 4 | Doce de amendoim tipo paçoca em tablete, com alegação nutricional de “zero açúcar” ou equivalente permitida pela legislação aplicável, acondicionado em embalagem individual lacrada. Caixa contendo 24 unidades, com peso líquido de 18 g por unidade, tolerada variação máxima de 5%, desde que mantido o peso líquido total mínimo de 410,4 g por caixa. Deve conter a composição e os alergênicos declarados no rótulo, além de lote, fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 28 | R$ 43,99 | R$ 1.231,72 |
| 5 | Pipoca doce pronta para consumo, acondicionada em embalagens individuais lacradas, com textura crocante, sem sinais de umidade, ranço ou deterioração. Fardo contendo 50 unidades, com peso líquido mínimo de 10 g por unidade, total mínimo de 500 g por fardo. As embalagens deverão estar íntegras e conter identificação de lote, fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FARDO | 12 | R$ 21,90 | R$ 262,80 |
| 6 | Bala mastigável tipo caramelo, sabor caramelo, de consistência macia e uniforme, acondicionada em embalagem individual ou em embalagem interna que preserve a higiene e a integridade do produto. Pacote com peso líquido de 400 g, admitida variação máxima de 5%, sem presença de umidade excessiva, ranço ou materiais estranhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 87 | R$ 21,90 | R$ 1.905,30 |
| 7 | Pirulito de confeitaria, com haste própria para manuseio, sabores frutados sortidos, individualmente embalado. Pacote com peso líquido de 700 g, admitida variação máxima de 5%, e quantidade de unidades compatível com o peso líquido informado. Os sabores deverão ser identificados na embalagem e o produto deverá apresentar embalagem íntegra, lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 33 | R$ 12,99 | R$ 428,67 |
| 8 | Doce em tablete tipo quebra-queixo, de consistência firme, elaborado à base de coco e açúcar ou ingredientes equivalentes declarados no rótulo, acondicionado individualmente. Display contendo 50 unidades, com peso líquido de 8 g por unidade, total mínimo de 400 g. O produto deverá estar protegido contra umidade e apresentar rotulagem, lote, data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | DISPLAY | 10 | R$ 29,99 | R$ 299,90 |
| 9 | Bala de gelatina, de consistência macia e gelatinosa, sabores frutados, acondicionada em pacotes individuais. Display contendo 12 pacotes, com peso líquido mínimo de 15 g por pacote, total mínimo de 180 g. O display deverá informar os sabores ou a composição do sortimento. Não será aceita escolha posterior e indefinida de sabor pela Administração; eventual escolha deverá ser realizada entre opções previamente definidas no edital ou na ordem de fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | DISPLAY | 30 | R$ 9,99 | R$ 299,70 |
| 10 | Bala macia mastigável, sabor iogurte ou sabores frutados sortidos, conforme opção definida no pedido de fornecimento, acondicionada individualmente. Pacote com peso líquido de 600 g, admitida variação máxima de 5%. O edital deverá escolher uma única apresentação ou estabelecer claramente as opções, os preços e a forma de solicitação; não se recomenda deixar as duas apresentações indistintamente no mesmo item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 89 | R$ 9,99 | R$ 889,11 |
| 11 | Doce de amendoim tipo paçoca, em formato cilíndrico ou equivalente, acondicionado individualmente, com peso líquido de 15 g por unidade. Caixa contendo 100 unidades, com peso líquido total mínimo de 1.500 g. O produto deverá possuir textura e consistência próprias, sem sinais de ranço, umidade excessiva ou deterioração, com composição, alergênicos, lote e validade indicados no rótulo. Não será exigida marca específica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 35 | R$ 28,99 | R$ 1.014,65 |
| 12 | Doce tipo marshmallow, em formato torcido, de consistência macia e aerada, sabor frutado previamente definido entre as opções constantes do edital. Pacote com peso líquido de 250 g, admitida variação máxima de 5%, com embalagem íntegra e identificação de lote, fabricação, validade e composição. A Administração deverá indicar previamente o sabor ou estabelecer opções objetivas de fornecimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 20 | R$ 10,99 | R$ 219,80 |
| 13 | Chocolate em barra com wafer – Chocolate ao leite associado a camadas de biscoito tipo wafer crocante e recheio cremoso. Apresentação em barra composta por 4 (quatro) segmentos paralelos destacáveis de forma uniforme, com peso líquido unitário mínimo de 41,5 gramas, Caixa com 24 UnidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 25 | R$ 130,00 | R$ 3.250,00 |
| 14 | Bolo industrializado recheado ou coberto com chocolate, em porção individual, acondicionado em embalagem própria e lacrada. Caixa contendo 16 unidades, com peso líquido de 40 g por unidade, total mínimo de 640 g, admitida variação máxima de 5%. Deve apresentar textura própria, ausência de mofo ou alteração de odor e rotulagem com lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 70 | R$ 44,00 | R$ 3.080,00 |
| 15 | Pirulito com efeito de coloração temporária na língua, sabores frutados, com haste própria e embalagem individual. Pacote com peso líquido de 600 g, admitida variação máxima de 5%, e quantidade aproximada somente se acompanhada do peso líquido obrigatório. A característica de coloração deverá decorrer de ingrediente permitido e estar informada na rotulagem conforme a legislação aplicável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 24 | R$ 21,80 | R$ 523,20 |
| 16 | Biscoito doce recheado – Biscoito do tipo amanteigado, crocante, formato redondo com estampas ou desenhos em relevo. Apresentação em embalagem individual de 130 gramas. Enriquecido com vitaminas (como Niacina, Tiamina, Riboflavina e Vitamina B6) e fonte de cálcio. Disponível em sabores tradicionais como chocolate, morango CAIXA COM 30 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 8 | R$ 57,00 | R$ 456,00 |
| 17 | Goma de mascar (chicle de bola) – Confeito mastigável com goma base, saborizado, formato tradicional (retangular ou bola), pesando aproximadamente 3,5g por unidade individual. SABOR MORANGO CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 5 | R$ 13,60 | R$ 68,00 |
| 18 | PIPOCA DOCE 100 GRAMAS - PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 19 | R$ 29,90 | R$ 568,10 |
| 19 | Chocolate ao leite em formato cilíndrico (bastão) – Chocolate ao leite com formulação de alta cremosidade e elevado teor de sólidos lácteos. Apresentação em formato de bastão cilíndrico, com peso líquido unitário mínimo de 16 gramas. CAIXA COM 30 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 30 | R$ 64,80 | R$ 1.944,00 |
| 20 | Goma de mascar (chicle de bola) com recheio líquido – Confeito mastigável com goma base, formato cúbico ou arredondado, macio, contendo recheio interno em consistência líquida/xaroposa no mesmo sabor do chicle. Peso líquido unitário aproximado de 5g - CAIXA COM 60 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 4 | R$ 27,90 | R$ 111,60 |
| 21 | Bala doce mastigável sabor iogurte – Confeito do tipo caramelo mastigável, de consistência macia e textura uniforme. Sabor artificial de iogurte (morango), apresentando cor, odor e sabor próprios do produto, livre de ranço, umidade excessiva ou substâncias estranhas. Apresentação em embalagem secundária (pacote) com peso líquido de 500 gramas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 8 | R$ 10,90 | R$ 87,20 |
| 22 | Caixa de bombons sortidos – Coletânea de bombons de chocolate (ao leite, branco e meio amargo) em formatos, texturas e recheios variados (incluindo opções com amendoim, castanhas, caramelo, wafer, biscoito e recheios cremosos/frutados). Apresentação em embalagem coletiva comercial (caixa de papelão cartonado ou plástico), hermeticamente lacrada, com peso líquido unitário mínimo de 250 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA | 1.090 | R$ 12,99 | R$ 14.159,10 |
| 23 | Bombom de chocolate com wafer e recheio de castanha-de-caju – Bombom composto por uma casquinha de wafer crocante em formato esférico, recheio cremoso sabor castanha-de-caju e cobertura externa de chocolate ao leite. Apresentação em embalagem institucional secundária (saco/pacote) com peso líquido unitário mínimo de 825 gramas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACOLAS | 105 | R$ 69,90 | R$ 7.339,50 |
| 24 | Bombom de wafer crocante com recheio cremoso e cobertura branca – Bombom composto por uma casquinha de wafer crocante em formato esférico com flocos de arroz, recheio macio/cremoso sabor chocolate meio amargo com amendoim, e cobertura externa sabor chocolate branco. Apresentação em embalagem institucional secundária (saco/pacote) com peso líquido unitário mínimo de 1.000 gramas (1 kg)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACOLAS | 101 | R$ 54,99 | R$ 5.553,99 |
| 25 | Chocolate em barra (tablete) ao leite – Chocolate ao leite tradicional em formato de tablete/barra moldada em seções retangulares destacáveis. Apresentação em embalagem individual de fábrica com peso líquido unitário mínimo de 80 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 610 | R$ 6,99 | R$ 4.263,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.553,94 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, COMO BALAS, PIRULITOS, CHICLETES, PIPOCAS, PAÇOCAS, BOMBONS E CHOCOLATES, DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, DA PÁSCOA E DO NATAL, AOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS DEMAIS EVENTOS DOS CALENDÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FERNANDES TOURINHO/MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO
- CNPJ
- 18.080.887/0001-30
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 50
- Local
- Fernandes Tourinho - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 186/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18080887000130-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.553,94 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO publicou 22 contratações no PNCP desde 05/01/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 149.917,17, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, assistência social e benefícios eventuais, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.553,94, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, EDITAL_E_SEUS_ANEXOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fernandes Tourinho - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FERNANDES TOURINHO, em Fernandes Tourinho - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18080887000130-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 18:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.