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027/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 São João da Boa Vista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Valor estimado R$ 1.722.255,82
Propostas até 08/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 24/04/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇUCAR TIPO CRISTAL, EM PACOTE DE 5 KG OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIO, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3% P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3% P/P. VALIDADE MÍNIMA DE 23 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA CONDIÇÕES DE ACORDO COM A NTA-52/53 (DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material QUILOGRAMA 9.060 R$ 4,62 R$ 41.857,20
2 AMIDO DE MILHO, PACOTES DE PLÁSTICO ATÕXICO, COM PESO DE 500G A 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 11 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material QUILOGRAMA 100 R$ 5,13 R$ 513,00
3 ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, LONGO FINO, EM PACOTES DE 5KG. LIMITES MÁXIMOS DE TOLERÂNCIA DE DEFEITOS/TIPO, % EM PESO: MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS 0,25, MOFADOS E ARDIDOS 0,25, DEFEITOS GERAIS AGREGADOS 3,5, TOTAL DE QUEBRADOS E QUIRELAS 8,5, QUIRERA (MÁXIMO) 0,5, UMIDADE MÁXIMA DE 15%. VALIDADE DE 10 MESES NO MÍNIMO.Material QUILOGRAMA 2.000 R$ 8,68 R$ 17.360,00
4 ATUM RALADO EM ÓLEO COMESTÍVEL, LATA DE 170G,Material UNIDADE 560 R$ 56,69 R$ 31.746,40
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS - AVEIA INTEGRAL EM FLOCOS FINOS, ISENTA DE INSETOS, IMPUREZAS, MATÉRIAS E ODORES ESTRANHOS OU IMPRÓPRIOS; ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 15% POR PESO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 711 DE 01/07/2022 E NTA 33 (DECRETO 12.486, DE 20/10/78). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO DE ATÉ 500G. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 7 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL DO ESTABELECIMENTO AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕE O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E EMPILHAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME, REGISTRO, ASSINATURA), CASO A EMPRESA LICITANTE NÃO SEJA FABRICANTE DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM O ALVARÁ SANITÁRIO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM O CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) EMITIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.Material QUILOGRAMA 80 R$ 9,44 R$ 755,20
6 BEBIDA DE SOJA SABOR ORIGINAL – PRODUTO COMPOSTO POR ÁGUA, AÇÚCAR, EXTRATO DE SOJA, VITAMINAS, ESTABILIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 726 DE 01 DE JULHO DE 2022. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: TETRA PACK DE 01 LITRO. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DEVERÁ ESTAR EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO, ENVOLTO COM PLÁSTICO RESISTENTE CONTENDO 12 CAIXAS TOTALIZANDO 12 LITROS. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA E SERÁ RECUSADA A EMBALAGEM DEFEITUOSA OU INADEQUADA, QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO. VALIDADE MÍNIMA: 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA: - FICHA TÉCNICA, ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO, AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕE O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME, REGISTRO, ASSINATURA).Material LITRO 588 R$ 7,03 R$ 4.133,64
7 BEBIDA LACTEA UHT SABOR CHOCOLATE DE 200ML. VALOR CALÓRICO ACIMA DE 150G/200ML, PROTEÍNA ACIMA DE 3G/200ML, ZERO GORDURA TRANS. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA.Material UNIDADE 1.000 R$ 3,12 R$ 3.120,00
8 BISCOITO CRACKER COM MANTEIGA (PACOTE COM 200 GRAMAS). INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO E/OU FÉCULA DE MANDIOCA, SORO DE LEITE EM PÓ, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL, REGULADOR DE ACIDEZBICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO DE SÓDIO, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, AROMATIZANTE E MELHORADOR DE FARINHA METABISSULFITO DE SÓDIO. VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICAMaterial QUILOGRAMA 1.200 R$ 10,13 R$ 12.156,00
9 BISCOITO DOCE (TIPO MAISENA) – Constituído de farinha de trigo fortificado com ácido fólico e ferro, amido e gordura vegetal, açúcar, sal, fermentos químicos, bicarbonato de amônio e sódio, estabilizante lecitina de soja e outros ingredientes permitidos. Isento de gorduras trans, sem leite e sem ovos em sua composição. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 48 (Normas Técnicas para Biscoitos e Bolachas – Decreto 12.486 de 20/10/78) e Portaria 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: Em 30g do produto, deve conter no máximo 25g de carboidratos, mínimo de 2g de proteína, no máximo de 110 mg de sódio, máximo de 1,9g de gorduras saturadas. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Embalagem em filme Bopp. Pacotes de 200 gramas. Na embalagem primária devem constar no mínimo as seguintes informações: Denominação de venda do produto, Conteúdo líquido, Identificação da origem: (nome (razão social), do fabricante ou produtor ou fracionador ou titular (proprietário) da marca, endereço, país de origem e município), Prazo de validade, Identificação do lote (código chave precedido da letra “L” ou data de fabricação, embalagem ou prazo de validade), Informação Nutricional. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC 259, de 20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Caixa de papelão ondulado reforçado adequado ao acondicionamento de alimentos DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA: - FICHA TÉCNICA: assinada por responsável técnico do estabelecimento autenticada. A ficha técnica deverá em atendimento RES/FNDE abranger as informações: Identificação do produto, Identificação do fabricante (nome, endereço, telefone), Prazo de Validade, Ingredientes que compõe o produto, Informação Nutricional, Modo de Preparo, Condições de armazenamento e Empilhamento. Empilhamento indicado. Embalagem primária e secundária. Identificação do responsável técnico (nomeMaterial QUILOGRAMA 1.200 R$ 9,71 R$ 11.652,00
10 BISCOITO DOCE AMANTEIGADOMaterial QUILOGRAMA 1.013,76 R$ 21,32 R$ 21.613,36
11 BISCOITO MAISENA PACOTE SACHÊ – TIPO: MAISENA.Material QUILOGRAMA 170 R$ 37,88 R$ 6.439,60
12 CACAU EM PÓ – 100% CACAU – PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DA PASTA DE CACAU PARCIALMENTE DESENGORDURADA. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O CHOCOLATE DEVE SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS, DETRITOS ANIMAIS, CASCAS DE SEMENTES DE CACAU E DE OUTROS DETRITOS VEGETAIS. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO ADICIONAR GORDURA E ÓLEOS ESTRANHOS A QUALQUER TIPO DE CHOCOLATE, BEM COMO, A MANTEIGA DE CACAU. OS CHOCOLATES NÃO PODEM SER ADICIONADOS DE AMIDOS E FÉCULAS ESTRANHAS. INGREDIENTES: CACAU EM PÓ. ISENTO DE AÇÚCAR. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: PÓ HOMOGÊNEO; COR: MARROM; CHEIRO: CARACTERÍSTICO; SABOR: PRÓPRIO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, COM A EMBALAGEM ÍNTEGRA E OBEDECIDA ÀS NORMAS DE ARMAZENAMENTO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO DE 200G A 1KG DO PRODUTO. A ROTULAGEM DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA). EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO DE 10 A 12KG. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: COMPOSIÇÃO EM 20G DO PRODUTO: MÍNIMO DE 3,9G DE PROTEÍNA, MÍNIMO DE 6G DE FIBRAS, MÁXIMO DE 5G DE CARBOIDRATOS. OBS: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 40, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978, CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1978 E A RDC Nº 723, DE 01/07/2022, AMBAS COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA: - FICHA TÉCNICA, ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO, AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕE O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO, EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME, REGISTRO, ASSINATURA).Material QUILOGRAMA 920 R$ 66,08 R$ 60.793,60
13 COLORIFICO EM PO OBTIDO DE SEMENTES DE ESPECIMES GENUINOS COM COLORACAO VERMELHO INTENSO COM SABOR PROPRIO ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS EMBALAGEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO E LACRADO, CONTENDO DE 250G A 500G E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 276/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA COM VALIDADE MINIMA DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA.Material QUILOGRAMA 480 R$ 13,01 R$ 6.244,80
14 CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA (SABOR CAJU) – BRIX: MÍNIMO DE 5 A 15, ACIDEZ: 0,5 A 1,0, PORCENTAGEM DE SUCO: 10% DE SUCO (APÓS A DILUIÇÃO), AROMA NATURAL. É PERMITIDO O USO DE ADITIVO E COADJUVANTE DE TECNOLOGIA DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES RDC ANVISA Nº 7 E 8, AMBAS DE 06 DE MARÇO DE 2013. O PRODUTO DEVERÁ CONTER SUCO NATURAL CONCENTRADO DA PRÓPRIA FRUTA E DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPO, AROMA NATURAL DA FRUTA, DE ASPECTO, COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS DA FRUTA E TER BRIX, ACIDEZ E A PORCENTAGEM DE POLPA DE ACORDO. RENDIMENTO: A DILUIÇÃO NÃO DEVERÁ SER INFERIOR A 1+6 = 7. O PRODUTO DEVERÁ RESPEITAR RIGOROSAMENTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE (NTA 23, DO DECRETO Nº 12.486, DE 20/10/1978 E RDC N 724 DE 01 DE JULHO DE 2022) MICROSCOPIA E MACROSCOPIA: AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS ÀS MATÉRIAS PRIMAS DO PRODUTO E ÀS ETAPAS DE PROCESSAMENTO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE SE REFERE ÀS MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: GARRAFA DE 500ML, LISA, TRANSPARENTE, DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM TAMPA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO, AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕE O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E EMPILHAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME, REGISTRO, ASSINATURA), CASO A EMPRESA LICITANTE NÃO SEJA FABRICANTE DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM O ALVARÁ SANITÁRIO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM O CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) EMITIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.Material LITRO 1.220 R$ 10,78 R$ 13.151,60
15 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 100% NATURAL, FEITO DE TOMATES SÃOS, SEM PELE E SEMENTES, ISENTOS DE FERMENTAÇÃO SEM AMIDO, GLUTEN, CONSERVADORES, CORANTES OU CONDIMENTOS NA COMPOSIÇÃO. PH ÁCIDO, BRIX ENTRE 16 E 19, EMBALAGEM LATA DE 850G, INGREDIENTES: TOMATE, AÇÚCAR E SAL. RENDIMENTO MÍNIMO DE 40 A 50 PORÇÕES DE 50ML POR QUILO DO PRODUTO. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR 30G DE PRODUTO: CALORIAS 10 A 18 KCAL, CARBOIDRATOS MÁXIMO 3,5G, PROTEÍNAS 0,6 A 0,9G, ISENTO DE GORDURAS TOTAIS, SATURADAS E TRANS, FIBRA 1,0 A 2,0G, SÓDIO 100 A 200MG VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA.Material LATA 14.229 R$ 10,80 R$ 153.673,20
16 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, 100% NATURAL, FEITO DE TOMATES SÃOS, SEM PELE E SEMENTES, ISENTOS DE FERMENTAÇÃO SEM AMIDO, GLUTEN, CONSERVADORES, CORANTES OU CONDIMENTOS NA COMPOSIÇÃO. PH ÁCIDO, BRIX ENTRE 16 E 19, EMBALAGEM LATA DE 850G, INGREDIENTES: TOMATE, AÇÚCAR E SAL. RENDIMENTO MÍNIMO DE 40 A 50 PORÇÕES DE 50ML POR QUILO DO PRODUTO. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR 30G DE PRODUTO: CALORIAS 10 A 18 KCAL, CARBOIDRATOS MÁXIMO 3,5G, PROTEÍNAS 0,6 A 0,9G, ISENTO DE GORDURAS TOTAIS, SATURADAS E TRANS, FIBRA 1,0 A 2,0G, SÓDIO 100 A 200MG VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA.MaterialCota reservada para ME/EPP LATA 4.743 R$ 10,80 R$ 51.224,40
17 FARINHA DE MILHO – TIPO I, CLASSE AMARELA, GRUPO SECA, SUBGRUPO BIJUZADA E ISENTA DE SUJIDADES. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDO COM A NTA 34 (NORMAS TÉCNICAS PARA FARINHAS – DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E A RESOLUÇÃO RDC Nº 711, DE 01 DE JULHO DE 2022. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICA: O PRODUTO NÃO PODERÁ ESTAR RANÇOSO OU ÚMIDO, APRESENTANDO UMIDADE MÁXIMA DE 15% P/P. EMBALAGEM PRIMÁRIA: O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, TERMOSSOLDADA COM PESO LÍQUIDO DE 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE FARDOS DE PAPELÃO RESISTENTE. DEVEM CONSTAR NA EMBALAGEM PRIMÁRIA NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE) E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material QUILOGRAMA 1.200 R$ 4,60 R$ 5.520,00
18 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL PARA USO DOMÉSTICO, PACOTES DE 1KG ACONDICIONADOS EM FARDO DE 10 QUILOS. VALIDADE MINÍMA DE 04 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICAMaterial QUILOGRAMA 1.380 R$ 2,97 R$ 4.098,60
19 FEIJÃO CARIOCA TIPO I – TIPO 1, EXTRA 1ª QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 97% DE GRÃOS DE COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIDO NO MÁXIMO 3% DE IMPUREZAS E MATERIAIS LIVRES DE PARASITAS. CARACTERÍSTICA FÍSICO-QUÍMICA: UMIDADE MÁXIMA DE 14% (DE ACORDO COM PORTARIA MA 161 DE 24/07/87), ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVEM ESTAR EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE E DEVIDAMENTE VEDADO COM PESO LÍQUIDO DE ATÉ 1KG, REEMBALADOS EM FARDOS DE PAPEL MULTIFOLHADO OU PLÁSTICO REFORÇADO DE 30KG. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 5 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ SER SUPERIOR A 35 DIAS DA DATA DE ENTREGA. OBSERVAÇÃO: DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N 161, DE 24/07/1987 – MAPA E ANEXOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COMPLEMENTADAS PELA PORTARIA N 08, DE 19/08/1987 – MAPA E PORTARIA N 12, DE 12/04/1996 – MAPA, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO, AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INMaterial QUILOGRAMA 1.000 R$ 6,03 R$ 6.030,00
20 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO – O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR NA COR BRANCA, PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E DE BOA QUALIDADE. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 80 (NORMAS TÉCNICAS PARA FERMENTOS QUÍMICOS – DECRETO Nº 12.486 DE 20/10/78). INGREDIENTES: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÁLCICO, BICARBONATO DE SÓDIO E CARBONATO DE CÁLCIO. PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIA OU MISTURA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE PELA INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE, PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDO OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS PLÁSTICAS COM TAMPA DE ROSCA, PESANDO ATÉ 250G, INTACTAS, HERMETICAMENTE FECHADAS, SEM SINAIS DE ALTERAÇÕES, BEM COMO QUAISQUER MODIFICAÇÕES DE NATUREZA FÍSICA, QUÍMICA OU BROMATOLÓGICA DO PRODUTO. REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material QUILOGRAMA 192 R$ 32,80 R$ 6.297,60
21 FUBÁ MIMOSO FINO, PACOTES DE 1 KG. INGEDIENTES 100% MILHO. VALIDADE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA.Material QUILOGRAMA 600 R$ 2,97 R$ 1.782,00
22 LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO, INTEGRAL, ZERO LACTOSE– E EMULSIFICANTES. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: NA PORÇÃO DE 100G: TEOR MÍNIMO DE 24G DE PROTEÍNAS E MÁXIMO DE 45G DE CARBOIDRATOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DO TIPO POUCH, HERMETICAMENTE LACRADO, COM PESO ENTRE 300 A 500G. DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, INDICAÇÃO DA EXPRESSÃO: “REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA SOB Nº __/___”, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2005 – MAPA, A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM FARDOS DE PAPELÃO OU EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, TODOS RESISTENTES AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. VALIDADE MINIMA: DE 7 MESES NA DATA DA ENTREGA. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕE O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E EMPILHAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA.Material QUILOGRAMA 500 R$ 75,97 R$ 37.985,00
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, EM EMBALAGEM ALUMINIZADA DE 400 OU 500 GRAMAS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (PORÇÃO DE 100 GRAMAS): VALOR CALÓRICO MÍNIMO DE 470 KCAL, PROTEÍNAS (MÍNIMO) 26 GRAMAS, CÁLCIO (MÍNIMO) 900 MG. VALIDADE DO PRODUTO, NO MÍNIMO, 10 MESES.APRESENTAR FICHA TÉCNICA E DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE REGISTRO DO PRODUTO EM ORGÃO COMPETENTE.Material QUILOGRAMA 8.625 R$ 36,26 R$ 312.742,50
24 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, EM EMBALAGEM ALUMINIZADA DE 400 OU 500 GRAMAS. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL (PORÇÃO DE 100 GRAMAS): VALOR CALÓRICO MÍNIMO DE 470 KCAL, PROTEÍNAS (MÍNIMO) 26 GRAMAS, CÁLCIO (MÍNIMO) 900 MG. VALIDADE DO PRODUTO, NO MÍNIMO, 10 MESES.APRESENTAR FICHA TÉCNICA E DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE REGISTRO DO PRODUTO EM ORGÃO COMPETENTE.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 2.875 R$ 36,26 R$ 104.247,50
25 LOURO EM FOLHA DESIDRATADO – OBTIDO DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS; LIMPOS E SECOS; DE COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA; COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS À SUA ESPÉCIE. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 716, DE 01 DE JULHO DE 2022 E COM A NTA 70 (DECRETO 12.486, DE 20/10/78) EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, ATÓXICOS, RESISTENTE, COM PESO MÁXIMO DE 15G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 724/22 E RDC 623/22 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material QUILOGRAMA 9,975 R$ 35,60 R$ 355,11
26 MACARRÃO COM OVOS TIPO AVE MARIA, PACOTE DE 500 GR. INGREDIENTES BÁSICOS: FARINHA DE TRIGO TIPO 1 OU SÊMOLA, OVOS PASTEURIZADOS INTEGRAIS, URUCUM E CÚRCUMA (CORANTES NATURAIS). PRAZO DE VALIDADE: 10 A 11 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.Material QUILOGRAMA 5.000 R$ 7,07 R$ 35.350,00
27 MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS, TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500 GR, COMPOSTO DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVO DESIDRATADO, CORANTE NATURAL CÚRCUMA E URUCUM. VALIDADE DE 24 MESESMaterial QUILOGRAMA 15.750 R$ 7,81 R$ 123.007,50
28 MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS, TIPO PARAFUSO, EMBALAGEM DE 500 GR, COMPOSTO DE SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVO DESIDRATADO, CORANTE NATURAL CÚRCUMA E URUCUM. VALIDADE DE 24 MESESMaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 5.250 R$ 7,81 R$ 41.002,50
29 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SAL ? Produto obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Pote 500g.Material QUILOGRAMA 4.403 R$ 55,53 R$ 244.498,59
30 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SAL ? Produto obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Pote 500g.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 1.467 R$ 55,53 R$ 81.462,51
31 MILHO PARA PIPOCA – GRUPO DURO, CLASSE AMARELA, TIPO 1, BENEFICIADO, LIMPO E SECO. ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, IMPUREZAS, MOFO OU FERMENTAÇÃO. UMIDADE MÁXIMA DE 14,5%. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: CADA PORÇÃO DE 25G DEVERÁ CONTER MÍNIMO DE 2G DE PROTEÍNAS, MÍNIMO DE 2G DE FIBRA ALIMENTAR. ISENTO DE GORDURAS TRANS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE E ATÓXICO, COM PESO LÍQUIDO DE 500G. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO. CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 8 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕEM O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E EMPILHAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME, REGISTRO, ASSINATURA), CASO A EMPRESA LICITANTE NÃO SEJA FABRICANTE DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM O ALVARÁ SANITÁRIO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM O CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) EMITIDO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.Material QUILOGRAMA 600 R$ 7,61 R$ 4.566,00
32 MILHO VERDE EM CONSERVA, LATA DE 200 GR. INGREDIENTES: MILHO VERDE E SALMOURA (ÁGUA E SAL). VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.Material QUILOGRAMA 1.305,6 R$ 4,52 R$ 5.901,31
33 ÓLEO DE SOJA REFINADO ? ÓLEO VEGETAL DE SOJA, REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COM DOSAGEM NEUTRALIZAÇÃO, CLARIFICAÇÃO FRIGORÍFICO OU NÃO DESODORIZAÇÃO. PESO LÍQUIDO DE 900ML.Material FRASCO 8.250 R$ 10,04 R$ 82.830,00
34 ÓLEO DE SOJA REFINADO ? ÓLEO VEGETAL DE SOJA, REFINADO, TENDO SOFRIDO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO COM DOSAGEM NEUTRALIZAÇÃO, CLARIFICAÇÃO FRIGORÍFICO OU NÃO DESODORIZAÇÃO. PESO LÍQUIDO DE 900ML.MaterialCota reservada para ME/EPP FRASCO 2.750 R$ 10,04 R$ 27.610,00
35 ORÉGANO DESIDRATADO – O ORÉGANO DEVERÁ SER CONSTITUÍDO POR FOLHAS DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, SÃS, LIMPAS E SECAS. COM FOLHA OVALADA, SECA, DE COLORAÇÃO VERDE-PARDACENTA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 716, DE 01 DE JULHO DE 2022 E COM A NTA 70 (DECRETO 12.486, DE 20/10/78). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE, COM PESO ATÉ 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALIDADE MÍNIMA: 10 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 724/22, RDC 429/20, RDC 623/22 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material QUILOGRAMA 110 R$ 22,30 R$ 2.453,00
36 POLPA DE TOMATE – PRODUTO FEITO DE TOMATE SÃOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, ISENTO DE FERMENTAÇÃO, SEM AMIDO, CONSERVADORES, CORANTES OU CONDIMENTOS NA COMPOSIÇÃO. A POLPA DEVE POSSUIR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DE SUA MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM E O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. INGREDIENTES: TOMATE E AÇÚCAR. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM TETRA PACK COM PESO ENTRE 520G E 1,05KG. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕE O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E EMPILHAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME, REGISTRO, ASSINATURA), CASO A EMPRESA LICITANTE NÃO SEJA FABRICANTE DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM O ALVARÁ SANITÁRIO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM O CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) EMITMaterial QUILOGRAMA 6.804 R$ 15,05 R$ 102.400,20
37 POLPA DE TOMATE – PRODUTO FEITO DE TOMATE SÃOS, SEM PELE E SEM SEMENTES, ISENTO DE FERMENTAÇÃO, SEM AMIDO, CONSERVADORES, CORANTES OU CONDIMENTOS NA COMPOSIÇÃO. A POLPA DEVE POSSUIR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DE SUA MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM E O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. INGREDIENTES: TOMATE E AÇÚCAR. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM TETRA PACK COM PESO ENTRE 520G E 1,05KG. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS: - FICHA TÉCNICA: ASSINADA POR RESPONSÁVEL TÉCNICO DO ESTABELECIMENTO AUTENTICADA. A FICHA TÉCNICA DEVERÁ EM ATENDIMENTO RES/FNDE ABRANGER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE (NOME, ENDEREÇO, TELEFONE), PRAZO DE VALIDADE, INGREDIENTES QUE COMPÕE O PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MODO DE PREPARO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E EMPILHAMENTO. EMPILHAMENTO INDICADO. EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME, REGISTRO, ASSINATURA), CASO A EMPRESA LICITANTE NÃO SEJA FABRICANTE DEVERÁ APRESENTAR TAMBÉM O ALVARÁ SANITÁRIO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM O CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE) EMITMaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 2.268 R$ 15,05 R$ 34.133,40
38 POLVILHO AZEDO – PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DA MANDIOCA POR PROCESSO DE FERMENTAÇÃO. CARACTERÍSTICAS GERAIS: DEVE SER PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITOS. SOB A FORMA DE PÓ DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. UMIDADE MÁXIMA: 15,0%. INGREDIENTES: FÉCULA DE MANDIOCA OU POLVILHO AZEDO. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO: PÓ HOMOGÊNEO; COR: BRANCA; CHEIRO: CARACTERÍSTICO; SABOR: PRÓPRIO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO; IMPERMEÁVEL; LIMPO; NÃO VIOLADO, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS. PACOTES DE 500G, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 10KG. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 711/22, RDC 724/22 E IN 60, RDC 429/20 E 727/22, RDC 623/22 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material QUILOGRAMA 130 R$ 10,13 R$ 1.316,90
39 SAL REFINADO ? CLORETO DE SÓDIO CRISTALIZADO, EXTRAÍDO DE FONTES NATURAIS, COM TEOR MÍNIMO DE 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO SOBRE A SUBSTÂNCIA SECA, ADICIONADO DE ANTIUMECTANTE E IODO DE ACORDO COM OS LIMITES FIXADOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PESO LÍQUIDO: 1KG.Material QUILOGRAMA 6.210 R$ 1,35 R$ 8.383,50
40 UVA PASSA - PRETA, OBTIDA POR FRUTAS SÃS E MADURAS SEM SEMENTE; ISENTA DE FERMENTAÇÕES E MANCHAS, ISENTA DE GORDURA TRANS, AÇÚCAR E EDULCORANTES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: PRODUTO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS, LARVAS, FUNGOS, LEVEDURAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. UMIDADE MÁXIMA DE 25%. INGREDIENTES: UVA PASSA. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS; CONSISTÊNCIA PRÓPRIA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, PESANDO ENTRE 100G E 200G, HERMETICAMENTE FECHADO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO LACRADA OU FARDO PLÁSTICO, RESISTENTES. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 726/22, RDC 724/22, RDC 429/20 E 727/22, RDC 623/22 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO À VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material QUILOGRAMA 70 R$ 32,33 R$ 2.263,10
41 VINAGRE DE ÁLCOOL COLORIDO – RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO VINHO. OS VINAGRES PODERÃO SER ORIUNDOS DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE OUTROS LÍQUIDOS ALCOÓLICOS. O VINAGRE DEVERÁ SER PREPARADO DE MOSTO LIMPO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE SAIS NUTRITIVOS E AÇÚCARES PARA NUTRIÇÃO DOS MICRO-ORGANISMOS ACIDIFICANTES. NÃO SERÁ PERMITIDO O USO DE CONSERVADORES E CORANTES. NÃO DEVERÁ CONTER ÁCIDOS ORGÂNICOS ESTRANHOS, NEM ÁCIDOS MINERAIS LIVRES. NECESSITA TER ASPECTO LÍQUIDO LÍMPIDO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 72 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). EMBALAGEM PRIMÁRIA: RECIPIENTE DE PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE E LACRADO COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO DE 750ML. NA EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVEM CONSTAR NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO, CONTEÚDO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO), PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA “L” OU DATA DE FABRICAÇÃO, EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE), INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 429, DE 08/10/2020 – ANVISA E RESOLUÇÃO RDC Nº 727 DE 01/07/2022 – ANVISA. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES.Material FRASCO 4.500 R$ 2,13 R$ 9.585,00
Total estimado dos itens R$ 1.722.255,82

Objeto completo

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ
46.429.379/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João da Boa Vista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
31/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46429379000150-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.722.255,82 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.520.084,69, variando de R$ 100,00 a R$ 1.059.074.032,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA publicou 135 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.908.521,11, e o total já movimentado soma R$ 253,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 027/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.722.255,82, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 02726 EDITAL, PE 02726 ANEXO II, ATA PE 02726.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João da Boa Vista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA, em São João da Boa Vista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46429379000150-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 07:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.