BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 11h 📍 Serra Negra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios

SERRA NEGRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Valor estimado R$ 4.730,26
Propostas até 24/09/2026 às 17:00 Encerra em 11h
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADOÇANTE SUCRALOSE EMBALAGEM 75 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 13,99 R$ 41,97
2 AMENDOIM TIPO JAPONÊS EMBALAGEM 400 GMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 19,95 R$ 299,25
3 BISCOITO DE POLVILHO SALGADO EMBALAGEM 200 GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,99 R$ 109,90
4 BISCOITO CREAM CRACKER/ÁGUA E SAL EMBALAGEM 164 GMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 3,79 R$ 75,80
5 BISNAGUINHA EMBALAGEM 300 GMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 9,99 R$ 49,95
6 BOLOS VARIADOS EMBALAGEM 250 GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,99 R$ 109,90
7 CHÁ DIVERSOS SABORES EMBALAGEM COM 15 SAQUINHOS 15GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 9,89 R$ 98,90
8 KETCHUP PET EMBALAGEM 397 G HEINZ OU EQUIVALENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 15,19 R$ 151,90
9 MAIONESE EMBALAGEM PET 390 G HEINZ OU EQUIVALENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 15,99 R$ 159,90
10 MANTEIGA COM SAL EMBALAGEM 200 GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 14,59 R$ 145,90
11 MOSTARDA PET EMBALAGEM 255 G HEINZ OU EQUIVALENTEMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 18,45 R$ 55,35
12 PÃO DE FORMA EMBALAGEM 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,49 R$ 104,90
13 PIMENTA EMBALAGEM 150 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 5,45 R$ 10,90
14 REQUEIJÃO EMBALAGEM 200 GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 10,79 R$ 107,90
15 ROSQUINHA DE CHOCOLATE EMBALAGEM 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 11,99 R$ 119,90
16 ROSQUINHA DE COCO EMBALAGEM 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 9,59 R$ 28,77
17 ROSQUINHA DE NATA EMBALAGEM 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 9,99 R$ 29,97
18 ROSQUINHA DE LEITE EMBALAGEM 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 11,99 R$ 35,97
19 WAFFERS DIVERSOS SABORES EMBALAGEM 140 GMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 3,79 R$ 56,85
20 BATATA FRITA ONDULADA, SABOR ORIGINAL EMBALAGEM 115G (DO TIPO RUFFLES OU EQUIVALENTE)MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 14,99 R$ 449,70
21 SALGADINHO DE MILHO SABOR CEBOLA EMBALAGEM 91 G (DO TIPO CEBOLITOS OU EQUIVALENTE)MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 9,99 R$ 99,90
22 SALGADINHO DE TRIGO BACON EMBALAGEM 86 G ( DO TIPO BACONZITOS OU EQUIVALENTE}MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 9,99 R$ 99,90
23 ÁGUA DE COCO INTEGRAL EMBALAGEM TETRAPAK 1 LITROMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 15,39 R$ 307,80
24 NÉCTAR DE FRUTAS VÁRIOS SABORES 1 LITROMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 10,75 R$ 161,25
25 SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL EMBALAGEM 1,5 LITROSMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 18,89 R$ 18,89
26 REFRIGERANTE CITRUS NÃO ALCOÓLICO LATA 350 ML, (TIPO SCHWEPPES OU EQUIVALENTE) FARDO COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 3 R$ 52,68 R$ 158,04
27 REFRIGERANTE DE COLA NÃO ALCOÓLICO, COM ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE CARAMELO COM 2 LTS PET DESCARTÁVEL (TIPO COCA – COLA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 6 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 76,74 R$ 153,48
28 REFRIGERANTE DE COLA NÃO ALCOÓLICO, COM ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE CARAMELO LATA 350 ML, (TIPO COCA – COLA OU EQUIVALENTE ) FARDO COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 5 R$ 53,40 R$ 267,00
29 REFRIGERANTE DE COLA ZERO NÃO ALCOÓLICO, COM ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE CARAMELO COM 2 LTS PET DESCARTÁVEL (TIPO COCA – COLA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 6 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 74,34 R$ 148,68
30 REFRIGERANTE DE COLA ZERO NÃO ALCOÓLICO, COM ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATOS VEGETAIS, CAFEÍNA, CORANTE CARAMELO LATA 350 ML (TIPO COCA – COLA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 6 R$ 52,68 R$ 316,08
31 REFRIGERANTE DE GUARANÁ NÃO ALCOÓLICO 2 LTS PET DESCARTÁVEL (TIPO KUAT, ANTÁRTICA OU EQUIVALENTE)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 9,79 R$ 19,58
32 REFRIGERANTE DE GUARANÁ NÃO ALCOÓLICO LATA 350 ML, (TIPO KUAT, ANTÁRTICA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 12 UNIDADEMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 46,68 R$ 93,36
33 REFRIGERANTE DE GUARANÁ ZERO NÃO ALCOÓLICO LATA 350 ML (TIPO KUAT, ANTÁRTICA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 46,68 R$ 93,36
34 REFRIGERANTE DE GUARANÁ ZERO NÃO ALCOÓLICO, SACARINA SÓDICA 2 LTS PET DESCARTÁVEL (TIPO KUAT, ANTÁRTICA OU EQUIVALENTE)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 9,79 R$ 19,58
35 REFRIGERANTES DE LARANJA NÃO ALCOÓLICO 2 LTS PET DESCARTÁVEL (TIPO FANTA OU EQUIVALENTE)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 9,65 R$ 19,30
36 REFRIGERANTE SODA NÃO ALCOÓLICO 2 LTS PET DESCARTÁVEL (TIPO SPRIT, ANTÁRTICA OU EQUIVALENTE)MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 9,55 R$ 19,10
37 ÁGUA TÔNICA GASEIFICADA E EXTRATO VEGETAL DE QUININO LATA 350 ML (TIPO ANTÁRTICA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 12 UNIDADEMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 47,40 R$ 94,80
38 REFRIGERANTE DE LIMÃO 1,5 LTTS, TIPO H2O LIMONETO OU EQUIVALENTE FARDO COM 06 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 60,54 R$ 121,08
39 ÁGUA TÔNICA ZERO GASEIFICADA E EXTRATO VEGETAL DE QUININO LATA 350 ML (TIPO ANTÁRTICA) FARDO COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 47,88 R$ 95,76
40 REFRIGERANTE DE LARANJA NÃO ALCOÓLICO LATA 350 ML (TIPO FANTA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 47,99 R$ 95,98
41 REFRIGERANTE SODA NÃO ALCOÓLICO LATA 350 ML (TIPO KUAT, ANTÁRTICA OU EQUIVALENTE) FARDO COM 12 UNIDADESMaterialNão se aplica FARDO 2 R$ 41,88 R$ 83,76
Total estimado dos itens R$ 4.730,26

Objeto completo

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
SERRA NEGRA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
49.592.728/0001-49
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serra Negra - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49592728000149-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.730,26 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 737.419,63, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERRA NEGRA CAMARA MUNICIPAL publicou 12 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.337,77, e o total já movimentado soma R$ 160,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, combustível, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerra em 11h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.730,26, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_contratacao_direta_-_Dispensa_de_licitaca.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Serra Negra - SP?

A contratação é conduzida por SERRA NEGRA CAMARA MUNICIPAL, em Serra Negra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49592728000149-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.