AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
MUNICIPIO DE OEIRAS · Prefeitura Municipal de Oeiras
Documentos do edital
Itens da contratação (36)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTALMaterial | KG | 20.000 | R$ 4,97 | R$ 99.400,00 |
| 2 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDOMaterial | UNID | 100 | R$ 7,02 | R$ 702,00 |
| 3 | ALHO TIPO ESPECIALMaterial | KG | 6.000 | R$ 34,83 | R$ 208.980,00 |
| 4 | ARROZ BRANCOMaterial | KG | 50.000 | R$ 5,17 | R$ 258.500,00 |
| 5 | AVEIA FLOCOS FINOSMaterial | PCT | 600 | R$ 6,36 | R$ 3.816,00 |
| 6 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKERMaterial | PCT | 10.000 | R$ 7,13 | R$ 71.300,00 |
| 7 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER INTEGRALMaterial | PCT | 200 | R$ 7,48 | R$ 1.496,00 |
| 8 | BISCOITO TIPO CREAM CRACKER SEM LACTOSEMaterial | PCT | 100 | R$ 7,50 | R$ 750,00 |
| 9 | BISCOITO TIPO MARIAMaterial | PCT | 10.000 | R$ 6,30 | R$ 63.000,00 |
| 10 | BISCOITO TIPO MARIA SEM LACTOSEMaterial | PCT | 200 | R$ 6,60 | R$ 1.320,00 |
| 11 | CANELA EM PÓMaterial | PCT | 200 | R$ 6,83 | R$ 1.366,00 |
| 12 | CHOCOLATE EM PÓ CACAU 100%Material | PCT | 2.000 | R$ 20,05 | R$ 40.100,00 |
| 13 | CODIMENTO PRONTO DE PIMENTA DO REINOMaterial | PCT | 34.000 | R$ 10,96 | R$ 372.640,00 |
| 14 | COLORAU EM PÓ, FINOMaterial | PCT | 34.000 | R$ 2,71 | R$ 92.140,00 |
| 15 | EXTRATO DE TOMATEMaterial | SACHÊ | 5.400 | R$ 5,63 | R$ 30.402,00 |
| 16 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO IMaterial | KG | 2.500 | R$ 8,66 | R$ 21.650,00 |
| 17 | FEIJÃO CARIOCAMaterial | KG | 8.000 | R$ 9,68 | R$ 77.440,00 |
| 18 | FEIJÃO FRADINHOMaterial | KG | 8.000 | R$ 9,12 | R$ 72.960,00 |
| 19 | FEIJÃO PRETOMaterial | KG | 8.000 | R$ 9,32 | R$ 74.560,00 |
| 20 | FILE DE PEIXE TILÁPIAMaterial | KG | 3.000 | R$ 41,64 | R$ 124.920,00 |
| 21 | FLOCÃO DE MILHOMaterial | PCT | 20.000 | R$ 3,37 | R$ 67.400,00 |
| 22 | FLOCOS DE ARROZMaterial | PCT | 6.000 | R$ 4,03 | R$ 24.180,00 |
| 23 | LEITE DE COCOMaterial | UNID | 100 | R$ 6,28 | R$ 628,00 |
| 24 | LEITE DE SOJAMaterial | LATA | 200 | R$ 32,10 | R$ 6.420,00 |
| 25 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSEMaterial | SACHÊ | 2.000 | R$ 21,42 | R$ 42.840,00 |
| 26 | LEITE EM PÓ, INTEGRALMaterial | PCT | 30.000 | R$ 12,56 | R$ 376.800,00 |
| 27 | MACARRÃO ESPAGUETE (COM OVOS)Material | PCT | 20.000 | R$ 5,08 | R$ 101.600,00 |
| 28 | MACARRÃO ESPAGUETE (SEM OVOS)Material | PCT | 20.000 | R$ 4,00 | R$ 80.000,00 |
| 29 | MARGARINA VEGETAL SEM SALMaterial | POTE | 2.000 | R$ 9,32 | R$ 18.640,00 |
| 30 | MILHO AMARELO, TIPO MUNGUNZÁMaterial | PCT | 7.500 | R$ 2,74 | R$ 20.550,00 |
| 31 | ÓLEO DE ALGODÃOMaterial | PET | 400 | R$ 14,35 | R$ 5.740,00 |
| 32 | ÓLEO DE SOJAMaterial | PET | 10.000 | R$ 10,28 | R$ 102.800,00 |
| 33 | SAL REFINADOMaterial | KG | 4.000 | R$ 2,13 | R$ 8.520,00 |
| 34 | SARDINHA AO ÓLEOMaterial | LATA | 10.000 | R$ 5,52 | R$ 55.200,00 |
| 35 | TAPIOCA GRANULADA TIPO ANGUMaterial | PCT | 10.000 | R$ 7,91 | R$ 79.100,00 |
| 36 | VINAGREMaterial | PET | 3.000 | R$ 6,22 | R$ 18.660,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.626.520,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OEIRAS
- CNPJ
- 06.553.937/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Oeiras
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Oeiras - PI
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001.0000108/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06553937000170-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/02/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.626.520,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 87% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.361,22, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OEIRAS publicou 53 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 831.066,40, e o total já movimentado soma R$ 44 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, esporte, lazer e playgrounds, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/02/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.626.520,00, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Oeiras - PI?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OEIRAS, em Oeiras - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553937000170-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.