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2076/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carmo do Rio Verde - GO UASG 1414 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 80.143,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE SUÍNA IN NATURA (LOMBO)-EMBALADO SACO PLÁSTICO COM 1KG CADA EM PEDAÇO E/OU PEÇA INTEIRA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SENDO DIVERSOS CORTES. CARACTERÍSTICAS: TEOR MÁXIMO DE GORDURA: ATÉ 15%; COLORAÇÃO ROSADA; ODOR CARACTERÍSTICO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS; TEXTURA FIRME, SEM EXCESSO DE EXSUDATO; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, OSSOS, CARTILAGENS, NERVOS EXCESSIVOS, SEBO E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE; A VÁCUO; PESO LÍQUIDO: 1 KG POR UNIDADE (SEM VARIAÇÃO PARA MAIS OU PARA MENOS) ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE CORTE E PESO.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 30,67 R$ 12.266,66
2 CARNE SUÍNA IN NATURA, PROVENIENTE DE CORTES COMO PERNIL, EM PEDAÇO-DE PRIMEIRA QUALIDADE. CARACTERÍSTICAS: TEOR MÁXIMO DE GORDURA: ATÉ 15%; COLORAÇÃO ROSADA; ODOR CARACTERÍSTICO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS; TEXTURA FIRME, SEM EXCESSO DE EXSUDATO; LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, OSSOS, CARTILAGENS, NERVOS EXCESSIVOS, SEBO E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM: EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE; A VÁCUO; PESO LÍQUIDO: 1 KG POR UNIDADE (SEM VARIAÇÃO PARA MAIS OU PARA MENOS) ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, VALIDADE, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE CORTE E PESO.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 400 R$ 26,50 R$ 10.600,00
3 PEITO DE FRANGO SEM OSSO IN NATURA, PODENDO SER INTEIRO OU FILE-PEITO DE FRANGO SEM OSSO IN NATURA, PODENDO SER INTEIRO OU FILE, COM REGISTRO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. CARACTERÍSTICAS: COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA; ODOR PRÓPRIO; LIVRE DE PENAS, VÍSCERAS, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; SEM SINAIS DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO. EMBALAGEM: EMBALAGEM ATÓXICA, RESISTENTE; PESO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM (PREFERENCIALMENTE 1 KG OU CONFORME LOGÍSTICA); IDENTIFICAÇÃO COMPLETA E SELO DE INSPEÇÃO, VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 670 R$ 23,27 R$ 15.588,66
4 ALMÔNDEGA BOVINA - 1ª QUALIDADE-ALMÔNDEGA BOVINA - 1ª QUALIDADE, FORMATO ARREDONDADO E ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E CONSISTÊNCIA CARACTERÍSTICOS. NÃO PODENDO CONTER FRAGMENTOS DE OSSOS, PELES, CARTILAGENS, TENDÕES, NERVOS, INTESTINOS E OUTROS TECIDOS INFERIORES; LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALTERAÇÕES.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 350 R$ 32,67 R$ 11.433,33
5 ALMÔNDEGA DE FRANGO - 1ª QUALIDADE-ALMÔNDEGA DE FRANGO - 1ª QUALIDADE, FORMATO ARREDONDADO E ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E CONSISTÊNCIA CARACTERÍSTICOS. NÃO PODENDO CONTER FRAGMENTOS DE OSSOS, PELES, CARTILAGENS, TENDÕES, NERVOS, INTESTINOS E OUTROS TECIDOS INFERIORES; LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALTERAÇÕES.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 350 R$ 30,63 R$ 10.721,66
6 Creme de leite integral, caixa de 1 litro.-MaterialNão se aplica UNIDADE 215 R$ 19,00 R$ 4.085,00
7 ALHO, COM DENTES FIRMES GRAÚDOS E UNIDOS-ALHO, COM DENTES FIRMES GRAÚDOS E UNIDOS. CARACTERÍSTICA DE CULTIVA BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS E PRAGAS.AS CABEÇAS DEVERÃO SER FIRMES E CHEIAS, COM A PARTE EXTERIOR INTACTA SE SEM MANCHAS.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 85 R$ 25,66 R$ 2.181,10
8 Ervilha em conserva, em lata de 200gr.-MaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 4,13 R$ 1.239,99
9 Frango sendo coxa e sobre coxa, Embalagem em plástico de 1kg-CONGELADO. CERTIFICADO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 280 R$ 13,49 R$ 3.778,13
10 COSTELA SUÍNA DE 1ª QUALIDADE-COSTELA SUÍNA DE 1ª QUALIDADE, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SISBI OU SIM, QUANDO PERMITIDO). SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, HEMATOMAS, SUJIDADES OU CONTAMINAÇÃO E SEM EXCESSO DE GORDURA. O PRODUTO DEVERÁ SER RESFRIADO OU CONGELADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 33,97 R$ 3.396,66
11 COSTELA BOVINA DE 1ª QUALIDADE-COSTELA BOVINA DE 1ª QUALIDADE, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA OFICIAL (SIF, SISBI OU SIM, QUANDO PERMITIDO). DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO CARACTERÍSTICA, ODOR PRÓPRIO, TEXTURA FIRME, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO, HEMATOMAS, SUJIDADES OU CONTAMINAÇÃO E SEM EXCESSO DE GORDURA. O CORTE DEVERÁ CONTER PROPORÇÃO ADEQUADA ENTRE CARNE E OSSO, COM GORDURA UNIFORME E SEM EXCESSO. O PRODUTO DEVERÁ SER RESFRIADO OU CONGELADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO EDITAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, ATÓXICA E RESISTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.MaterialNão se aplica KILOGRAMA 100 R$ 23,33 R$ 2.333,33
12 PANO DE PRATO, MEDINDO NO MÍNIMO 45X48CM.-MaterialNão se aplica UNIDADE 180 R$ 14,00 R$ 2.519,40
Total estimado dos itens R$ 80.143,92

Objeto completo

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COPA E COZINHA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARMO DO RIO VERDE/GO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
49.123.521/0001-25
Unidade
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
1414
Local
Carmo do Rio Verde - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026004305
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49123521000125-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 80.143,92 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 53% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.392,45, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 10 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 296.159,13, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2076/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 80.143,92, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Carmo do Rio Verde - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Carmo do Rio Verde - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49123521000125-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 16:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.