BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jataúba - PE UASG 10091544 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS, AÇÕES E FESTIVIDADES OFICIAIS REALIZADAS PELA…

MUNICIPIO DE JATAUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI ? perola, com coroa, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, acondicionado de forma adequada para entregaMaterial UNID 150 Não informado Não informado
2 ALFACE ? lisa, fresca, extra, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, isenta de enfermidade, livre de resíduos de fertilizantes, livre de agrotóxico, sem danos físicos e mecânicos sem danos físicos.Material UNID 35 Não informado Não informado
3 ALHO ?De primeira qualidade, tamanho médio. Sem lesões de origem física ou mecânica. De acordo com a resolução 12/78 CNNPA.Material KG 40 Não informado Não informado
4 BANANA ? prata, em unidade, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e madura, sem danos físicos e mecânicos sem danificação do manuseio e transporte, acondicionada em embalagem apropriada.Material UNID 2.500 Não informado Não informado
5 BATATA INGLESA ? lisa, de primeira, compacta e firme, sem lesões de origem sem lesões físicas ou mecânicas, tamanho e conformação uniforme, devendo ser graúda, acondicionada em sacos de acondicionadas em saco.Material KG 120 Não informado Não informado
6 CEBOLA ? boa qualidade, opaca e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, tamanho médio, devendo ser media, isenta de sujidade, acondicionada em saco plástico.Material KG 80 Não informado Não informado
7 CENOURA ? de primeira, compacta e firme, com cor, odor e sabor próprios, sem danos físicos e mecânicos, livre de resíduos de fertilizantes, não apresentando rachaduras ou corte na casca, bem desenvolvida, acondicionada em caixa de polipropileno da alta densidade.Material KG 170 Não informado Não informado
8 COENTRO ? cor hortaliça classificada como verdura cor verde fresco aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.Material MOLHO 40 Não informado Não informado
9 INHAME ? tipo são tome, fresco, compacto e firme, isento de enfermidades com aparência natural, tamanho uniforme.Material KG 65 Não informado Não informado
10 LIMÃO ? Maduro, Frutos de Tamanho médio, no Grau Máximo de Evolução no tamanho, arome e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmas e com brilho. De acordo com A Resolução 12/78 da Cnnpa.Material KG 50 Não informado Não informado
11 MAÇÃ - Nacional, de primeira qualidade, cor vermelha, com peso mínimo de 100g, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpas firmes (não murcha), nova e intacta. Isenta de material terroso, umidade, parasitas larvas, insetos e partes pútridas. Sem danos físicos.Material KG 100 Não informado Não informado
12 MELANCIA ? Fruto de primeira qualidade, tipo tradicionalmente comercializado no Brasil, fruto maduro, de tamanho grande ou médio, sem defeitos, isentos de sujidades, parasitas ou larvas. De acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.Material KG 600 Não informado Não informado
13 PIMENTÃO ? verde, extra de ótima qualidade, grande, sem lesões de origem sem lesões, acondicionado em saco, pesando aproximadamente por quiloMaterial KG 25 Não informado Não informado
14 TOMATE ? aspecto globoso, cor vermelha, classificada como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes livre de resíduos fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte, acondicionado em caixa de madeira.Material KG 120 Não informado Não informado
15 ÁBOBORA - Japonesa (Cabotiá) DescascadaMaterial KG 40 Não informado Não informado
16 BATATA DOCE - roxa, de primeira, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem sem rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos deMaterial KG 100 Não informado Não informado
17 BETERRABA - sem folhas extraMaterial KG 50 Não informado Não informado
18 CHUCHU - grande selecionado verde, fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Material KG 40 Não informado Não informado
19 MACAXEIRA - hortaliça classificada como tubérculo, tipo rosa, aspecto alongado, cheiro e sabor próprios, de boa qualidade, com cozimento garantido, compacta e firme, isenta de material terroso, parasitos, mofos e sem partes arroxeadas sem folhas e talos, pesando aproximadamenteMaterial KG 120 Não informado Não informado
20 MAMÃO - mamão formosa fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, 0 0 0 1700 1700 parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Material KG 60 Não informado Não informado
21 MELÃO - Melão Amarelo, Apresentação: NaturalMaterial KG 60 Não informado Não informado
22 PEPINO - Pepino de primeira qualidade, fresco, com tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio ou transporteMaterial KG 20 Não informado Não informado
24 UVA VERDE - deve ser doce e suculenta, firme e estar bem presa ao cacho, nova e de 1ª qualidade, não deve estar murcha ou despencando. TAMANHO E COR UNIFORME, COM POLPA FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTESMaterial KG 90 Não informado Não informado
26 MANGA - De primeira qualidade. Em grau de maturação de 80 a 90% que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para consumo. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Sem ferimentos ou defeitos, firme, com brilho, livre de ausência de sujidade, parasitas e larvas. Peso aproximado: 500 gramas.Material UNID 80 Não informado Não informado
27 LARANJA PÊRA - in natura, de primeira qualidade. Em grau de maturação que lhe permita suportar manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo. Tamanho médio. Grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor. Aspecto uniforme, sem ferimentos ou defeitos, firme e com brilho.Material KG 70 Não informado Não informado
28 GOIABA - Fruta procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca.Material KG 30 Não informado Não informado
29 MARACUJÁ - Graúdos e selecionados de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, verdoso com polpa intacta firme, livres de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material KG 35 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTI (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS, AÇÕES E FESTIVIDADES OFICIAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JATAUBA
CNPJ
10.091.544/0001-60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
Código da unidade (UASG)
10091544
Local
Jataúba - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260309DV00001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10091544000160-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JATAUBA publicou 39 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.030.910,13, e o total já movimentado soma R$ 36,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jataúba - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JATAUBA, em Jataúba - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Pernambuco

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10091544000160-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.