{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507563000169/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "03507563000169-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T20:12:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:52:35.296Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-parcelada-de-generos-alimenticios-diretamente-da-barao-de-melgaco-mt-03507563000169-2026-13",
 "id": 1425842,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO",
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  "unidade": "Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço",
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  "municipio": "Barão de Melgaço",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.agilicloud.com.br/prefbaraomelgaco-mt/licitacoes/licitacao?id=17615",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "ACELGA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
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   "descricao": "AGRIÃO fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida , firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
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  {
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   "descricao": "ALFACE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
   "unidade": "MACO1UND",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 7.83,
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   "numero": 29240,
   "descricao": "ALHO BRANCO, in natura, de primeira, sem resta, bulho inteiriço, de boa qualidade, fimee intacto, sem lesões, perfurações, e cortes, apresentando grau de evolução completo tamanho, aroma e cor proprias. com a ausencia de sujidades, parasitos e larvas.",
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  {
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   "descricao": "ALMEIRÃO fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
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  {
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   "descricao": "BANANA DA TERRA- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e  ausência de sujidades.",
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   "descricao": "BANANA MAÇÃ - de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.",
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   "descricao": "BATATA DOCE- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.",
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   "descricao": "BROCOLIS-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.",
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   "descricao": "CAJU--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.",
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  {
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  {
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  {
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  {
   "numero": 29254,
   "descricao": "COENTRO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
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  {
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   "descricao": "COUVE MANTEIGA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
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  {
   "numero": 29256,
   "descricao": "ESPINAFRE - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM ENGRADADO DE MADEIRA DE(600X450X360)MM, EM MACOS, PESANDO APROXIMADAMENTE 6KGS",
   "unidade": "UND",
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  {
   "numero": 29257,
   "descricao": "FARINHA DE MANDIOCA-tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.",
   "unidade": "kg",
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  {
   "numero": 29258,
   "descricao": "FEIJAO - FEIJAO DE CORDA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES.",
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  {
   "numero": 29259,
   "descricao": "GOIABA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.",
   "unidade": "kg",
   "quantidade": 200,
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  {
   "numero": 29260,
   "descricao": "HORTELÃ-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
   "unidade": "MACO1UND",
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  {
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   "descricao": "INHAME-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.",
   "unidade": "kg",
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   "valorTotal": 3600,
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  {
   "numero": 29262,
   "descricao": "LARANJA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.",
   "unidade": "kg",
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   "valorUnitario": 6.17,
   "valorTotal": 6170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29263,
   "descricao": "LIMÃO-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.",
   "unidade": "kg",
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   "valorUnitario": 6.33,
   "valorTotal": 1899,
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  {
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   "descricao": "LOURO - EM FOLHAS SECAS, NATURAL",
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  {
   "numero": 29265,
   "descricao": "MAMÃO -madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.",
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  {
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   "descricao": "MANDIOCA",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "MELANCIA- madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.",
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  {
   "numero": 29270,
   "descricao": "MELÃO- madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.",
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   "valorTotal": 4400,
   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 29271,
   "descricao": "MILHO VERDE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
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  {
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  {
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   "descricao": "PIMENTÃO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.",
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO",
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