{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-29T14:25:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:32:02.231Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-parcelada-de-generos-alimenticios-de-panificacao-albertina-mg-05398922000112-2026-20",
 "id": 481427,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria destinados ao atendimento das atividades institucionais e educativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Albertina/MG, incluindo pão de queijo, bolos, baguetes, roscas, croissants e demais itens especificados, especialmente para atendimento das oficinas do Programa Parlamento Jovem 2026 e das reuniões e atividades da Câmara Mirim 2026, conforme especificações, quantitativos estimados e condições definidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria destinados ao atendimento das atividades institucionais e educativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Albertina/MG, especialmente as oficinas do Programa Parlamento Jovem 2026 e as reuniões e atividades da Câmara Mirim 2026.\r\nRegistra-se que, diante da programação das atividades desenvolvidas no âmbito desses projetos, constatou-se a necessidade de disponibilização de alimentos para apoio e acolhimento dos participantes, compreendendo pão de queijo, bolos, baguetes, roscas, croissants e demais itens de panificação e confeitaria, conforme as necessidades verificadas em cada encontro, oficina, reunião ou atividade promovida pela Câmara Municipal.\r\nDiante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, conforme especificações e quantitativos estimados a serem definidos no Termo de Referência. Considerando que as atividades ocorrerão em datas distintas e poderão envolver diferentes números de participantes, os produtos serão solicitados de acordo com a necessidade efetivamente verificada pela Administração.\r\nA forma parcelada de fornecimento decorre, ainda, da natureza perecível e de consumo imediato dos produtos, não se mostrando adequada a aquisição integral e antecipada dos quantitativos estimados, uma vez que tal medida poderia ocasionar armazenamento inadequado.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22",
 "valorEstimado": 7875,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-29T14:25:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1128,
   "descricao": "BAGUETE RECHEADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 1750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1169,
   "descricao": "BOLO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1688,
   "descricao": "CROISSANT",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1689,
   "descricao": "PAO DE QUEIJO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1765,
   "descricao": "ROSCAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 625,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "20PADARIA.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-29T14:25:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/481427/1"
  }
 ]
}