{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217660000180/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "04217660000180-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T12:51:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:15:48.860Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-parcelada-de-combustivel-oleo-diesel-s10-e-de-curvelandia-mt-04217660000180-2026-5",
 "id": 563458,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "Aquisição parcelada de combustível Óleo Diesel S10 e de fluido automotivo ARLA 32, destinados ao abastecimento e à manutenção do veículo oficial movido a diesel pertencente à frota da Câmara Municipal de Curvelândia/MT",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Óleo Diesel S10 e ARLA 32, destinados ao atendimento das necessidades da frota oficial da Câmara Municipal de Curvelândia/MT, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e  Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DO MUNICIPIO DE CURVELANDIA",
  "cnpj": "04217660000180",
  "unidade": "CAMARA DO MUNICIPIO DE CURVELANDIA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Curvelândia",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2",
 "valorEstimado": 39633.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T12:51:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://curvelandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes/3876-aviso-de-dispensa-de-licitacao",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DIESEL S10",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39050,
   "valorTotal": 39050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARLA 32",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 583.7,
   "valorTotal": 583.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "documento-de-formalizacao-da-demanda.pdf.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:51:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563458/1"
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:53:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563458/2"
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:53:37.000Z",
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  {
   "titulo": "EDITAL_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_002_2026_-_Jorn.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:53:48.000Z",
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   "titulo": "aviso_dispensa.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T12:53:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563458/5"
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  {
   "titulo": "Edital_de_reabertura_de_prazo.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T14:30:13.000Z",
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  {
   "titulo": "Termo_de_Homologacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T15:29:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/563458/7"
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