Aquisição parcelada de CARNES DE FRANGO, BOVINA E SUÍNA destinadas à Merenda Escolar e Cozinha Comunitária
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · Município de Espírito Santo do Pinhal
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA PATINHO EM CUBOS IN NATURA CONGELADA PROCESSO IQF EM EMBALAGEM DE 01 A 02 QUILOSMaterialNão se aplica | Kg | 870 | R$ 38,50 | R$ 33.495,00 |
| 2 | CARNE BOVINA PATINHO MOÍDA IN NATURA CONGELADA PROCESSO IQF EM EMBALAGEM DE 01 A 02 QUILOSMaterialNão se aplica | Kg | 1.460 | R$ 29,40 | R$ 42.924,00 |
| 3 | CARNE DE FRANGO CONGELADA PEITO DE FRANGO SEM OSSO EM EMBALAGEM DE 01 A 03 QUILOSMaterialNão se aplica | Kg | 90 | R$ 13,92 | R$ 1.252,80 |
| 4 | CARNE DE FRANGO SOBRECOXA COM OSSO CONGELADA PROCESSO IQF EM EMBALAGEM DE 01 A 03 QUILOSMaterialNão se aplica | Kg | 770 | R$ 10,59 | R$ 8.154,30 |
| 5 | CARNE SUÍNA PERNIL TRASEIRO SEM OSSO EM CUBOS CONGELAMENTO IQF ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 01 A 02 QUILOSMaterialNão se aplica | Kg | 510 | R$ 16,30 | R$ 8.313,00 |
| 6 | CARNE SUÍNA PERNIL TRASEIRO SEM OSSO EM PEÇAS DE APROXIMADAMENTE 3,100 QUILOS CADAMaterialNão se aplica | Kg | 200 | R$ 16,40 | R$ 3.280,00 |
| 7 | FILÉ DE FRANGO CORTE SASSAMI CONGELAMENTO IQF EM EMBALAGEM DE 01 A 02 QUILOSMaterialNão se aplica | Kg | 1.100 | R$ 15,27 | R$ 16.797,00 |
| 8 | LINGUIÇA SUÍNA DE 1ª QUALIDADEMaterialNão se aplica | Kg | 160 | R$ 16,24 | R$ 2.598,40 |
| 9 | SALSICHA TIPO HOT DOG COMPOSTA DE CARNE DE FRANGO DE 1ª QUALIDADE EM EMBALAGEM DE 03 QUILOSMaterialNão se aplica | Kg | 210 | R$ 5,80 | R$ 1.218,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 118.032,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição parcelada de CARNES DE FRANGO, BOVINA E SUÍNA destinadas à Merenda Escolar e Cozinha Comunitária
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- CNPJ
- 45.739.083/0001-73
- Unidade
- Município de Espírito Santo do Pinhal
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Espírito Santo do Pinhal - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 9031/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45739083000173-1-000955/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 118.032,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 742 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.022.495,49, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL publicou 164 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.094,12, e o total já movimentado soma R$ 8,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9031/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 118.032,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CARNES DESTINADAS À MERENDA ESCOLAR E COZINHA COMUNITÁRIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Espírito Santo do Pinhal - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, em Espírito Santo do Pinhal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45739083000173-1-000955/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.