Aquisição parcelada de água mineral e refrigerante, destinados ao atendimento de eventos, cerimônias, reuniões, palestras, cursos, treinamentos, sessões solenes e demais…
PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 6374 - AGUA MINERAL COM GÁS. EMBALAGEM: GARRAFA PLÁSTICA DE 500 ML, PACOTE CONTENDO 12 GARRAFAS, COM RÓTULO CONTENDO VALIDADE , PROCEDENCIA E NORMAS TÉCNICAS PADRÃO DNPM, CONFORME PORTARIA DE CORRELATOS DO MINISTERIO DA SAÚDE.MaterialCota reservada para ME/EPP | FRD | 30 | R$ 23,50 | R$ 705,00 |
| 2 | 6375 - AGUA MINERAL SEM GÁS. EMBALAGEM: GARRAFA PLÁSTICA DE 500 ML, PACOTE CONTENDO 12 GARRAFAS, COM RÓTULO CONTENDO VALIDADE , PROCEDENCIA E NORMAS TÉCNICAS PADRÃO DNPM, CONFORME PORTARIA DE CORRELATOS DO MINISTERIO DA SAÚDE.MaterialCota reservada para ME/EPP | FRD | 240 | R$ 21,02 | R$ 5.044,80 |
| 3 | 6376 - AGUA MINERAL SEM GÁS. EMBALAGEM: GALÃO PLÁSTICA DE 20 LITROS (GARRAFÕES NOVOS TIPO CRISTAL), COM RÓTULO CONTENDO VALIDADE , PROCEDENCIA E NORMAS TÉCNICAS PADRÃO DNPM, CONFORME PORTARIA DE CORRELATOS DO MINISTERIO DA SAÚDE.MaterialCota reservada para ME/EPP | GALÃO | 240 | R$ 16,56 | R$ 3.974,40 |
| 4 | 6378 - REFRIGERANTE DE 2 LITROS, SABOR GUARANA (CONTENDO 6 UNIDADES)MaterialCota reservada para ME/EPP | FRD | 50 | R$ 58,23 | R$ 2.911,50 |
| 5 | 6379 - REFRIGERANTE DE 2 LITROS, SABOR A BASE DE COLA (EMBALAGEM 6 UNIDADES)MaterialCota reservada para ME/EPP | FRD | 50 | R$ 80,89 | R$ 4.044,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.680,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição parcelada de água mineral e refrigerante, destinados ao atendimento de eventos, cerimônias, reuniões, palestras, cursos, treinamentos, sessões solenes e demais atividades constantes do calendário oficial de eventos da Câmara Municipal de Porto Murtinho/MS, durante o exercício de 2026, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 03.667.466/0001-33
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Porto Murtinho - MS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 009/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03667466000133-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.680,20 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Mato Grosso do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.675,18, variando de R$ 366,88 a R$ 20.559.692,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.444,08, e o total já movimentado soma R$ 164,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material de construção, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 170/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.680,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL AGUA MINERAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Murtinho - MS?
A contratação é conduzida por PORTO MURTINHO CAMARA MUNICIPAL, em Porto Murtinho - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul
MUNICIPIO DE PARANAIBA
Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte , objetivando a Formação de Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Munícipio de Paranaíba-MS.
Paranaíba · MS · Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS
MUNICIPIO DE NIOAQUE
Registro de preços para futura aquisição parcelada de óleos lubrificantes, graxas, fluidos, aditivo e filtros destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, para atendimento às Secretarias do Município de Nioaque/MS, conforme condições…
Nioaque · MS · Prefeitura Municipal de Nioaque - MS
MUNICIPIO DE PARANAIBA
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição parcelada de materiais esportivos, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município.
Paranaíba · MS · Prefeitura Municipal de Paranaíba - MS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03667466000133-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.