AQUISICAO PARA REPOSICAO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAI/RS
TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÃGUA MINERAL COM GÃS 500 MLMaterialNão se aplica | FARDO | 100 | R$ 21,11 | R$ 2.111,00 |
| 2 | ÃGUA MINERAL SEM GAS (FARDO C/ 12 GARRAFAS 500ML)MaterialNão se aplica | FARDO | 100 | R$ 16,55 | R$ 1.655,00 |
| 3 | CHÃ - SAQUINHOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL, REEMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO, FECHADOS POR PLASTICO TRANSPARENTE. CADA CAIXA C/ 10 SAQUINHOS.MaterialNão se aplica | CAIXA | 80 | R$ 7,05 | R$ 564,00 |
| 4 | ERVA MATE 500GMaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 |
| 5 | ADOÃANTE - ADOCANTE SACHE EM PO CAIXA COM 400 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 32,48 | R$ 162,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.792,40 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO PARA REPOSICAO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRAMANDAI/RS
Dados da contratação
- Órgão
- TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- CNPJ
- 89.811.533/0001-67
- Unidade
- SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tramandaí - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4137049/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89811533000167-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 19:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.792,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 1.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 926.018,03, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 37 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.442,82, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 19:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.792,40, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA-DL040-2026, TERMO DE REFERENCIA-DL040-2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tramandaí - RS?
A contratação é conduzida por TRAMANDAI CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Tramandaí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89811533000167-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 14:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.