{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05816630000152/2026/8066",
  "numeroControlePNCP": "05816630000152-1-008066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:43:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:01:08.730Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-para-determinacao-judicial-salvador-ba-05816630000152-2026-8066",
 "id": 3348253,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PCE1918020260288/2026",
 "objeto": "Aquisição para determinação judicial",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "05816630000152",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC",
  "uasg": "19180",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 1h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01950222026015559481",
 "valorEstimado": 3201.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:15:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T19:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1131931,
   "descricao": "PRIMIDONA, 100 mg, comprimido.",
   "unidade": "Un    ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0.48,
   "valorTotal": 192,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1243616,
   "descricao": "OXCARBAZEPINA, 300mg, comprimido.",
   "unidade": "Un    ",
   "quantidade": 1440,
   "valorUnitario": 0.9,
   "valorTotal": 1296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1246062,
   "descricao": "ARIPIPRAZOL, 20mg, comprimido.",
   "unidade": "Un    ",
   "quantidade": 1530,
   "valorUnitario": 1.12,
   "valorTotal": 1713.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DocContratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:15:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348253/1"
  },
  {
   "titulo": "1918020260288-Termo_3.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:16:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348253/2"
  },
  {
   "titulo": "1918020260288-Termo_1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:05:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348253/3"
  },
  {
   "titulo": "1918020260288-Termo_2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:05:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348253/4"
  }
 ]
}