{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04153748000185/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "04153748000185-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T13:25:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T05:50:00.443Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-na-modalidade-de-contratacao-publica-por-dispensa-manaus-am-04153748000185-2026-56",
 "id": 2850156,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 4.2026.ASCOM.2242530.2026.000202.",
 "informacaoComplementar": "Smartphone de alto desempenho\nTela: tela de, no mínimo, 6,8 polegadas, com resolução mínima de 1440 × 3120 pixels ou resolução equivalente ou superior, considerando densidade e qualidade de imagem;\nProcessador: processador de arquitetura 64 bits, com no mínimo 8 (oito) núcleos (octa-core), compatível com aplicações de fotografia, videografia, edição de conteúdo e multitarefa, apresentando desempenho igual ou superior ao processador utilizado no Samsung Galaxy S25 Ultra;\nMemória RAM: mínimo de 12 GB de RAM;\nArmazenamento: mínimo de 512 GB de armazenamento interno;\n\nCâmera traseira: sistema de câmeras traseiras com câmera principal de, no mínimo, 200 MP, estabilização óptica de imagem e capacidade de gravação de vídeo em resolução mínima 4K a 60 fps, com recursos computacionais destinados ao aprimoramento de fotografias e vídeos;\nCâmera frontal: câmera frontal de, no mínimo, 12 MP, com capacidade de gravação de vídeo em resolução 4K;\nÁudio: sistema de captação de áudio integrado, adequado à produção de conteúdos audiovisuais e jornalísticos;\nConectividade: tecnologia 5G, Wi-Fi 6E ou superior, Bluetooth 5.3 ou superior, NFC, GPS, GLONASS, Galileo e demais sistemas de geolocalização compatíveis;\nSistema operacional: Android 15 ou superior;\nResistência: certificação IP68 ou superior contra água e poeira;\nBateria: capacidade mínima de 5.000 mAh, com suporte a carregamento rápido e carregamento sem fio.",
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "cnpj": "04153748000185",
  "unidade": "EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS",
  "uasg": "925849",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.000202",
 "valorEstimado": 14977.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T13:25:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92584906000462026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, caneta, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 512 gb, 5g tela 6.9 pol, 12gb ram, display: dinamic amoled, 120 hz, modelo: samsung galaxy s26 ultra 5g tela de, no mínimo, 6,8 polegadas, com resolução mínima de 1440 × 3120 pixels ou resolução equivalente ou superior, processador de arquitetura 64 bits, com no mínimo 8 (oito) núcleos (octa-core), mínimo de 12 GB de RAM; mínimo de 512 GB de armazename",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 7488.66,
   "valorTotal": 14977.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2270717_Termo_de_Referencia_4 (2).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850156/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2269197_Despacho_1104.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850156/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2278062_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_028 (3).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:26:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850156/3"
  }
 ]
}