{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04153748000185/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "04153748000185-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T12:49:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T01:38:27.333Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-na-modalidade-de-contratacao-publica-por-dispensa-manaus-am-04153748000185-2026-47",
 "id": 27137,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2026",
 "objeto": "Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 01 (um) climatizador de ar frio portátil, novo, de primeiro uso, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 17.2026.SPAT.2171661.2026.007894",
 "informacaoComplementar": "Climatizador de ar frio portátil\n\nEquipamento novo e sem uso anterior;\n\nFunções de climatização, ventilação e umidificação;\n\nCapacidade do reservatório de água entre 4 e 8 litros;\n\nCompartimento ou refis reutilizáveis para gelo;\n\nFornecimento mínimo de 02 (dois) refis de gelo;\n\nMínimo de 03 (três) velocidades de ventilação; Oscilação automática das aletas;\n\nControle remoto sem fio;\n\nPainel digital ou eletrônico;\n\nFunção timer programável;\n\nRodízios para movimentação;\n\nIndicador de nível de água;\n\nAlimentação elétrica em 127V;\n\nManual de instruções em português;\n\nCertificação do INMETRO, quando aplicável;\n\nGarantia mínima de 12 (doze) meses.",
 "orgao": {
  "nome": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "cnpj": "04153748000185",
  "unidade": "EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS",
  "uasg": "925849",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026007894",
 "valorEstimado": 724.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T12:49:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92584906000372026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Climatizador capacidade água: 5,7, potência: 65, tensão alimentação: 127, tipo: portátil, tipo motor: monofásico Equipamento novo e sem uso anterior; funções de climatização, ventilação e umidificação; capacidade do reservatório de água entre 4 e 8 litros; compartimento ou refis reutilizáveis para gelo; fornecimento mínimo de 02 (dois) refis de gelo...",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 724.66,
   "valorTotal": 724.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_2226945_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_019.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:49:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27137/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2171661_Termo_de_Referencia_17.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:50:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27137/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_2219533_Despacho_853.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:50:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27137/3"
  }
 ]
}