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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 925849 Divulgada no PNCP

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS

Valor estimado R$ 32.852,23
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/06/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Reunião Quadrada acabamento superficial: laminado melamínico de baixa pressão, altura: 850, comprimento: 1.200, largura: 1.200, material: mdp Tampo em Mdf 25mm, revestido em ambas as faces por filme termo Prensado Melamínico 0,2mm Texturizado, Semifosco e Antireflexo. Deverá tem o diamêtro de 1,20 m. Cor de referência: Macadâmia.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.308,26 R$ 1.308,26
2 Mesa Escritório altura: 60, características adicionais: bordas em pvc, comprimento: 120, espessura tampo: 25, largura: 74, material estrutura: madeira, material tampo: aglomerado de alta resistência - mdf, padrão acabamento tampo: bordas arredondas, revestimento tampo: laminado melamínico Tampo em Mdf 25mm, revestido em ambas as faces por filme termo Prensado Melamínico 0,2mm Texturizado, Semifosco e Antireflexo. Bordo do Tampo Encabeçado com Fita de Poliestireno 2,5mm, Colados com Adesivo Hot Melt, Arestas Arredondadas e Raio ergonômMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 595,60 R$ 6.551,60
3 Cadeira Escritório acabamento superficial estrutura: pintura, apoio braço: com braços fixos, cor: preta, cor estrutura: preta, dimensões assento: 49 x 47, dimensões encosto: 49 x 44, material assento: espuma injetada de média densidade 5cm, material encosto: espuma injetada de média densidade 5cm, material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: courino, quantidade pés: 5, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar médio regulável, tipo sistema regulagem vertical: a gás Cadeira de escritório giratória telada, nova da cor preta, com braços, regulagem de altura do assento, base com no mínimo 5 apoios, rodízios adequados ao piso, assento e encosto anatômicos, revestimento resistente, estrutura estável, capacidade compMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 570,08 R$ 6.270,88
4 Divã Clínico acessórios: cabeceira regulável, altura: altura ajustável elétrica, capacidade carga: cerca de 120, característica adicional: com braços articuláveis, características adicionais: com orifício para o rosto, comprimento: cerca de 1,80, cor: pintura epóxi, largura: cerca de 0,70, material estofamento: com espuma d33, material estrutura: aço carbono, revestimento: revestido em courvin, tipo: c/ cerca de 4 drops Altura total: 87 cm-Largura total: 140 cm-Profundidade total: 84 cm-Altura do encosto: 37 cm-Largura do assento: 110 cm-Profundidade do assento: 59 cm-Altura do chão ao assento: 42 cm-Espessura do assento: 22 cm-Tamanho dos pés: 20 cm-Altura do chãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.685,97 R$ 5.057,91
5 Cadeira Fixa altura: 82,50, características adicionais: sem braço, cor: preta, largura: 58, material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: ferro, profundidade: 60, tipo base: fixo, tipo encosto: separado / ligado por tubo de aço Cadeira fixa, nova, tipo secretária da cor preta, sem braços, com estrutura resistente, assento e encosto anatômicos, acabamento uniforme, revestimento resistente ao uso contínuo e capacidade compatível com o uso institucional em recepção, apoio e atMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 259,63 R$ 5.192,60
6 Armário Aço acabamento superficial: chapa de aço laminado a frio, altura: 1980, aplicação: ambientes administrativos, cor: cinza, largura: 900, material: aço, profundidade: 400, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 04, tipo: vertical 04 (quatro) prateleiras reguláveis através de cremalheiras a cada 5 cm; Portas compostas por maçaneta com tranca e fechadura com 2 (duas) chaves; capacidade por prateleira de no mínimo 20Kgf ou chapa n° 19 ou superior, com reforço tipo ômegaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 1.210,14 R$ 8.470,98
Total estimado dos itens R$ 32.852,23

Objeto completo

Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de mobiliário destinado à estruturação física e operacional do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR – MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 02.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2098819.2026.006085.

Informação complementar

A contratação tem natureza de aquisição de bens permanentes, com fornecimento e, quando necessário, montagem e instalação, compreendendo mobiliário novo, sem uso, não recondicionado e em perfeitas condições de conservação, apresentação e funcionamento.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
04.153.748/0001-85
Unidade
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
925849
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.006085
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.852,23 está acima da metade das contratações de mobiliário em Amazonas: é maior que 50% delas. Na amostra de 20 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.697,58, variando de R$ 3.556,00 a R$ 103.437,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 21 contratações no PNCP desde 10/02/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 177.888,24, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.852,23, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2098819_Termo_de_Referencia_2 (1).pdf, SEI_2170472_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_009 (1).pdf, SEI_2161082_Despacho_543.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.