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RDL 042/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 11210 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MOB PAC RIO PRETO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO

Valor estimado R$ 52.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-121014) JOGO MESA, Tipo: empilhavel, conjunto de mesa com 4 cadeiras; Formato: quadrada; Material: polipropileno (plastica); Dimensoes Aproximadas: Cadeiras (PxLxA)= 45x45x90cm, MESA: 70x70x75cm.MaterialNão se aplica conjunto 1 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00
2 (ID-130439) ARMARIO ALTO, Tipo: com 02 portas de abrir; Dimensoes (LxPxA): 900 x 400 x 1600mm (±10%); Com 03 prateleiras; Material: TAMPO em MDP de 25mm de espessura; CORPO, PRATELEIRAS e PORTAS em MDF de 15mm de espessura; Portas com dobradica 270°; Fechadura com travamento superior, inferior e central; Puxadores tipo alca de aprox. 128mm; Base com rodape em chapa de aco secao retangular, com sapatas niveladoras; Todo material em MDP e MDF deve ser revestido, em ambas as faces, de laminado melaminico, texturizado; Bordas laterais, frontal e posterior com acabamento em fita de PVC, ou similar; Todas as pecas metalicas do conjunto devem ter acabamento em pintura anticorrosiva em resina epoxi ou similar.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 6.800,00 R$ 6.800,00
3 (ID-140659) MESA RETANGULAR, Com 02 Gavetas reta; TAMPO: sobreposto a estrutura, totalizando uma altura de aproximadamente 75cm; Dimensoes (CxLxA): 1200 x 60 x 75cm; Material: MDF, com aproximadamente 15mm de espessura, com formato ortogonal.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 2.750,00 R$ 5.500,00
4 (ID-145743) BAIA DE ATENDIMENTO, Tipo: com 01 estacao de trabalho; Dimensoes: Cada baia (CxPxH) 1,00 x 0,60 x 0,75m (±10%); 02 Divisorias laterais (PxH): 0,60 x 1,30m; Material: fabricada em MDF; Passador de Fiacao: de rede eletrica, telefonica e logica.MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 7.000,00 R$ 21.000,00
5 (ID-152978) ARMARIO BAIXO, Tipo: com 04 portas e 04 prateleiras, sem chaves; Dimensoes (LxCxA): 0,12mm x 0,75mm x 0,35mm (+-10%); Material: confeccionado em placa MDF, com bordas em PVC, Puxadores em metal ou PVC; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 6.200,00 R$ 12.400,00
6 (ID-153247) FORNO MICRO-ONDAS, Material: estrutura metalica, porta com vidro e acabamento em plastico; Capacidade: 20 a 21L; Potencia: 1200W (minima); Fonte de Alimentacao: 127V.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
7 (ID-153543) GELADEIRA, Tipo Degelo Frost Free: automatico; 01 porta; Com divisorias internas, gavetao na parte inferior e prateleiras removiveis; Termostato; Cor: Branca; Capacidade Liquida: 300 litros; Classificacao Energetica: A; Alimentacao: 127V.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 3.800,00 R$ 3.800,00
Total estimado dos itens R$ 52.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO MOB PAC RIO PRETO

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CNPJ
04.224.028/0001-63
Unidade
DEPARTAMENTO
Código da unidade (UASG)
11210
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
011210.029397/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04224028000163-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 56% delas. Na amostra de 664 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.360.238,73, variando de R$ 156,55 a R$ 198.578.407,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO publicou 14 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.362,80, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 042/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.000,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04224028000163-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 17:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.