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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 928606 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS a fim de atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ

Valor estimado R$ 5.824,66
Propostas até 08/06/2026 às 10:03 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 10:03
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Tranexâmico dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 5 ML 90 R$ 19,79 R$ 1.781,10
2 Petidina Cloridrato dosagem: 50, apresentação: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 2 ML 200 R$ 4,29 R$ 858,00
3 Fentanila apresentação: sal citrato, dosagem: 0,05, indicação: solução injetávelMaterialNão se aplica Frasco 10 ML 24 R$ 9,00 R$ 216,00
4 Morfina apresentação: sulfato, concentração: 1mg/ml, forma farmacêutica: solução p/ infusãoMaterialNão se aplica Ampola 1 ML 200 R$ 6,63 R$ 1.326,00
5 Midazolam dosagem: 15MaterialNão se aplica Ampola 5 ML 54 R$ 4,59 R$ 247,86
6 Dexmedetomidina Cloridrato concentraçao: 100, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 2 ML 60 R$ 20,42 R$ 1.225,20
7 Naloxona Cloridrato dosagem: 0,4, apresentação: solução injetávelMaterialNão se aplica Ampola 1 ML 10 R$ 17,05 R$ 170,50
Total estimado dos itens R$ 5.824,66

Objeto completo

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS a fim de atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, constantes no Anexo I deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
00.204.125/0001-33
Unidade
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ
Código da unidade (UASG)
928606
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
5800.39856.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00204125000133-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 10:03. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.824,66 está entre as menores das contratações de medicamentos em Alagoas: é maior que 5% delas. Na amostra de 182 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.701.144,00, variando de R$ 1.775,76 a R$ 131.083.907,23.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE publicou 28 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.517.791,01, e o total já movimentado soma R$ 238,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 10:03 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.824,66, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA.docx.pdf, TR (dispensa - emergencial) med. veterinarios.pdf, publicado.pdf, Ato que autoriza.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00204125000133-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.