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RPO 35/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lagoa Vermelha - RS UASG 07001 Divulgada no PNCP

Aquisição mediante Ata de Adesão 16-2024, Pregão Eletrônico 16-2024, do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · OBRAS E VIAÇÃO

Valor estimado R$ 98.653,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUMINÁRIA LED 80W 4.000K CONFORME TERMO REFERÊNCIA. LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, POTÊNCIA DE 80W; FLUXO LUMINOSO 13.120 LM, EFICIÊNCIA DE 164 LM/W, FATOR DE POTÊNCIA 0,98; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR 70; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL FULL RANGE 90~305, TEMPERATURA DE COR 4000K; GRAU DE PROTEÇÃO IP66; ENCAIXE PARA TUBOS DE Ø25MM À Ø60,3MM; PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10KV/12KA; THD 10%; REFRATOR EM VIDRO TEMPERADO; EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL 102.000H L70; COM CERTIFICADO N° 2212938 E REGISTRO NO INMETRO SOB NÚMERO: REGISTRO N° 012873/2022. GARANTIA DO PRODUTO 5 ANOS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 80 R$ 368,50 R$ 29.480,00
2 LUMINÁRIA LED 120W 4.000K CONFORME TERMO REFERÊNCIA. LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, POTÊNCIA DE 120W; FLUXO LUMINOSO 19.680 LM, EFICIÊNCIA DE 164 LM/W, FATOR DE POTÊNCIA 0,98; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR 70; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL FULL RANGE 90~305, TEMPERATURA DE COR 4000K; GRAU DE PROTEÇÃO IP66; ENCAIXE PARA TUBOS DE Ø25MM À Ø60,3MM; PROTEÇÃO CONTRA SURTO10KV/12KA; THD 10%; REFRATOR EM VIDRO TEMPERADO; EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL 102.000H L70; COM CERTIFICADO N° 2212943 E REGISTRO NO INMETRO SOB NÚMERO: REGISTRO N° 012871/2022. GARANTIA DO PRODUTO 5 ANOS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 478,55 R$ 23.927,50
3 LUMINÁRIA LED 150W 4.000K CONFORME TERMO REFERÊNCIA. LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, POTÊNCIA DE 150W; FLUXO LUMINOSO 24.900 LM, EFICIÊNCIA DE 166 LM/W, FATOR DE POTÊNCIA 0,98; ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR 70; FAIXA DE TENSÃO NOMINAL FULL RANGE 90~305, TEMPERATURA DE COR 4000K; GRAU DE PROTEÇÃO IP66; ENCAIXE PARA TUBOS DE Ø25MM À Ø60,3MM; PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10KV/12KA; THD 10%; REFRATOR EM VIDRO TEMPERADO; EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL 102.000H L70; COM CERTIFICADO N° 2212943 E REGISTRO NO INMETRO SOB NÚMERO: REGISTRO N° 012871/2022. GARANTIA DO PRODUTO 5 ANOS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 478,55 R$ 23.927,50
4 RELÉ FOTO ELETRÔNICO COMPATÍVEL COM CADA TIPO DE LUMINÁRIA DO TERMO DE REFERÊNCIA. RELÉ FOTOELETRÔNICO FAIXA DE TENSÃO NOMINAL 105-305V ~ 50/60HZ, FATOR DE POTÊNCIA 0.92, POTÊNCIA MÁXIMA 1.000W/1800VA, VIDA ÚTIL ELÉTRICA 14.000 CICLOS, MATERIAL PC -POLICARBONATO PROTEÇÃO UV; GRAU DE PROTEÇÃO IP67; INTERCAMBIALIDADE PODE SER UTILIZADO COM QUALQUER BASE; GARANTIA DO PRODUTO 5 ANOS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 19,80 R$ 1.980,00
5 BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 2 METROS DE COMPRIMENTO, MODELO 01 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. BRAÇO GALVANIZADO, ESPESSURA DA CHAPA 2,5MM, COM SAPATA DE FIXAÇÃO, POSSUIR FURO PARA DOIS PARAFUSOS ØM16, MM. DIMENSÃO TOTAL 2 METROS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 50 R$ 165,00 R$ 8.250,00
6 KIT COMPOSTO DE: DUAS UNIDADES DE CINTA PARA POSTE DE CONCRETO CIRCULAR DE 320MM; QUATRO PARAFUSOS FRANCÊS EM AÇO GALVANIZADO COMPRIMENTO DE 45MM, DIÂMETRO DE 16MM, COM 4 PORCAS E 4 ARRUELAS; DOIS PARAFUSOS CABEÇA ABAULADA 16X70MM. CINTA CIRCULAR 320MM; PARAFUSO FRANCÊS 16X45MM; PARAFUSO CABEÇA ABAULADA 16X70MM.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 100 R$ 110,88 R$ 11.088,00
Total estimado dos itens R$ 98.653,00

Objeto completo

Aquisição mediante Ata de Adesão 16-2024, Pregão Eletrônico 16-2024, do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
CNPJ
87.613.626/0001-51
Unidade
OBRAS E VIAÇÃO
Código da unidade (UASG)
07001
Local
Lagoa Vermelha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
530/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000572/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 98.653,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.159,75, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 315 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.792,72, e o total já movimentado soma R$ 69,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade RPO 35/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 98.653,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_530_2025_2538_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000572/2025 · Última atualização do órgão: 30/12/2025 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.