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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/50448935000103/2026/202",
  "numeroControlePNCP": "50448935000103-1-000202/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T17:04:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:34:25.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-medalha-merito-legislativo-conforme-sao-jose-dos-campos-sp-50448935000103-2026-202",
 "id": 2783337,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "165/2026",
 "objeto": "Aquisição Medalha Mérito Legislativo, conforme especificações da SC 367/2026 - Processo 16954/2026.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição Medalha Mérito Legislativo, conforme especificações da SC 367/2026 - Processo 16954/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "50448935000103",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 016954/2026",
 "valorEstimado": 795,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T17:04:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-28T15:00:55.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO\nEspecificação: Descrição completa: Medalhas “Mérito Legislativo”\n\n- Material: metal nobre;\n- Diâmetro: 7 cm;\n- Espessura: 3 mm;\n- Acabamento: latão polido;\n- Frente: inscrição “Medalha Mérito Legislativo”;\n- Verso: Bandeira de São José dos Campos e inscrição “A cidade de S. J. Campos agradece”.",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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