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202613115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Várzea Alegre - CE UASG 228571 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO

Valor estimado R$ 3.706,90
Propostas até 20/04/2026 às 15:26 Encerrada
Abertura das propostas 13/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 13/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPAGEM ESPORTIVA, FUTSAL MASCULINO, CONJUNTO DE 12 CAMISAS ESPORTIVA EM TECIDO 100% POLIESTER, COM 10 MANGAS CURTAS E 2 CAMISAS MANGA LONGA PARA GOLEIRO, CONJUNTO DE 10 CALCOES ESPORTIVOS EM TECIDO 100% POLIESTER E 2 CALCAS PARA GOLEIRO, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 2 R$ 400,00 R$ 800,00
2 CARTAO ESPORTIVO, ARBITRO OFICIAL, PLASTICO, JOGO 2.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP JOGO 2.0 UNIDADES 2 R$ 13,00 R$ 26,00
3 BOLA, HANDEBOL, H2L, CAMARA VINIL, TERMO COLADA, LAMINADO EMBORRACHADO, MIOLO REMOVIVEL, TAMANHO 54 - 56CM, PESO 325 - 375G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 54,00 R$ 108,00
4 BOLA, OFICIAL DE HANDEBOLL, H3L, POLIURETANO, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 58-60, PESO 425-475GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 80,00 R$ 160,00
5 BOLA, TIPO DENTE DE LEITE, DE BORRACHA, Nº 8, 250 G, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 10 R$ 10,00 R$ 100,00
6 REDE ESPORTIVA, VOLEI, SEM COSTURAS, 04 FAIXAS ALGODAO, COMPOSICAO 100% SEDA, PORTA ANTENA, 9,5X1,00M COMPRIMENTO X ALTURA, FIO 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 1 R$ 120,00 R$ 120,00
7 BOMBA PARA ENCHER BOLA, DE AR, PLASTICO RESISTENTE, 21 CM, PESO APROXIMADO 80 GRAMAS, BOLAS DE BASQUETE, FUTSAL, VOLEYBOL E INFLAVEIS EM GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 20,00 R$ 60,00
8 BOLA, OFICIAL DE VOLEIBOL, PRO 6.0, MATRIZADA, CAMARA AIRBILITY, MICROFIBRA, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, PESO 260-280G, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, SELO OFICIAL DA CBF, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 6 R$ 100,00 R$ 600,00
9 APITO, METAL, COM CORDAO EM NYLON TRANCADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 15,00 R$ 150,00
10 JOGO EDUCATIVO, MALETA MATEMATICA, 10 JOGOS, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO 2 R$ 29,00 R$ 58,00
11 JOGO EDUCATIVO, DOMINO DE ASSOCIACAO DE IDEIAS, CAIXA MADEIRA, 28 PECAS MDF, APROXIMADAMENTE 70 X 35 X 3 MM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 2 R$ 22,45 R$ 44,90
12 JOGO EDUCATIVO, ALFABETO SILABICO DE SILABAS, CAIXA MADEIRA, GRAVURAS MDF, 26 PECAS, MEDINDO 70 X 35 X 3 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 35,00 R$ 70,00
13 BAMBOLE, PVC, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 6,00 R$ 120,00
14 BOLA, ADULTO, MICROFIBRA, COSTURADA, CIRCUNFERENCIA 61-63CM, PESO 410-430GR, CAMARA DE BUTYL, MIOLO REMOVIVEL, OFICIAL DE FUTSAL ADULTO, SELO OFICIAL DA CONFEDERACAO BRASILEIRA, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 10 R$ 90,00 R$ 900,00
15 EQUIPAGEM ESPORTIVA, CONJUNTO DE UNIFORMES DE FUTSAL, 100% POLIESTER, TAMANHOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 3 R$ 50,00 R$ 150,00
16 REDE ESPORTIVA, TRAVE DE FUTSAL, FIO POLIETILENO TRANCADO COM ESPESSURA 5,00MM, MODELO COLMEIA, MEDIDAS INTERNAS 3,00 M X 2,0 MM, H-1,00 M X 1,00 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 120,00 R$ 240,00
Total estimado dos itens R$ 3.706,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Informação complementar

AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO
Código da unidade (UASG)
228571
Local
Várzea Alegre - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001077577202680
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-008765/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/04/2026 às 15:26. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.706,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 863.712,18, variando de R$ 100,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.384 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 482 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.805,01, e o total já movimentado soma R$ 64 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202613115/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/04/2026 às 15:26 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.706,90, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260009.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Várzea Alegre - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Várzea Alegre - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-008765/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.