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25203-043/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 25203 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · MATERNIDADE FREI DAMIAO

Valor estimado R$ 56.143,88
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 100 (cem) folhas, medindo (320 x 220) mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0140/2025Material Un 400 R$ 12,15 R$ 4.860,00
2 LIVRO ata, pautado, sem margem, capa dura, cor preta, 200 folhas, medindo (320 x 220) mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75 gr/m2. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material Un 400 R$ 22,70 R$ 9.080,00
3 CRACHÁ para identificação, em plástico sem jacaré, medindo 7,0 x 9,0cm, contendo em seu interior papelão branco substituível.Material Un 300 R$ 0,40 R$ 120,00
4 CLIPS tipo jacaré para crachá. Em aço cromadoTamanho aproximado: 2,5 × 1,2 cm. Pacote com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material Pct 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00
5 TESOURA tipo escolar, ponta arredondada, lâmina inoxidada, cabo em plástico endurecido, medindo aproximadamente 10,0 cm, validade de no mínimo 1 ano.Material Un 50 R$ 1,80 R$ 90,00
6 PERFURADOR metálico, com capacidade para perfurar até 40 folhas de papel 75g/m², em ferro fundido, pintura eletrostática, pinos perfuradores com oxidação preta, molas em aço zincada e desidrogenizada, pino transversal zincado, apoio da base em polietileno. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0006/2026Material Un 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00
7 FITA crepe adesiva, medindo (45 mm de largura x 50 m de comprimento). Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0008/2026Material Rl 600 R$ 12,25 R$ 7.350,00
8 FITA adesiva para empacotamento, em papel kraft, rolo com 45 mm de largura x 50 m de comprimento.Material Un 400 R$ 14,70 R$ 5.880,00
9 PASTA L para documento em PVC, translucida e/ou transparente, tamanho oficio A-4, medindo (210 x 297) mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0019/2026Material Un 400 R$ 0,90 R$ 360,00
10 COLA branca escolar, plástica, instantânea, para colar papel, madeira, embalagem com 90 gramas. Item registrado na ata: 0008/2026Material Un 100 R$ 2,20 R$ 220,00
11 PRANCHETA em acrílico, com prendedor em aço inox, medindo (34 x 24)cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0006/2026Material Un 150 R$ 12,95 R$ 1.942,50
12 FITA adesiva transparente, embalagem com 45 mm de largura X 50 m de comprimento. Item registrado na ata: 0006/2026Material Rl 500 R$ 3,47 R$ 1.735,00
13 RELÓGIO de parede de 45cm, Base em Plástico,Visor de acrílico, Botões de regulagem na parte traseira do produto,Usa pilha AA 1,5V que não acompanha o produto.Tamanho: (45 x 45 x 4,2)Material Un 30 R$ 95,00 R$ 2.850,00
14 PASTA plástica, com aba e elástico, transparente, dimensões (250 x 330 x 20)mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0001/2026Material Un 500 R$ 2,65 R$ 1.325,00
15 PASTA polionda com aba e elástico, medindo (340 x 250 x 40 mm). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material Un 500 R$ 4,15 R$ 2.075,00
16 LÁPIS grafite número 02, revestido em madeira, formato cilíndrico, medindo aproximadamente 175 mm, cor do revestimento preto, Graduação B, caixa com aproximadamente 72 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0008/2026Material Cx 3 R$ 23,76 R$ 71,28
17 PASTA, sanfonada, em PVC resistente, com 31 divisões, medindo (385 x 275) mm. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante. Item registrado na ata: 0001/2026Material Un 100 R$ 39,90 R$ 3.990,00
18 BORRACHA escolar branca com capa plástica, medindo aproximadamente 42mm x 21mm x 11mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0006/2026Material Un 50 R$ 1,10 R$ 55,00
19 PASTA, fichario em PVC, transparente, cristal, com 4 argolas e compartimento externo transparente na capa para folha de papel tamanho A4, dimensoes 320 x 260 mm, dorso de 28 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade.Material Un 200 R$ 20,80 R$ 4.160,00
20 SACO plástico para embalagem, transparente; dimensões aproximadas: (38 x 28)cm.Material Kg 2 R$ 22,90 R$ 45,80
21 LAÇO mágico, tamanho pequeno.Material Un 1.000 R$ 0,22 R$ 220,00
22 PAPEL contact incolor, em rolo com 45 cm de largura x 10 m de comprimento. Item registrado na ata: 0006/2026Material Rl 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00
23 PAPEL adesivo branco fotográfico, cortado em tamanho A4. Resma com aproximadamente 50 folhas. Gramatura aproximada 180g (base e película). Item registrado na ata: 0001/2026Material Un 50 R$ 25,15 R$ 1.257,50
24 PAPEL linho, cor branca, ofício A-4, medindo (210 x 297) mm, gramatura 180 g/m², embalagem com 50 (cinquenta) folhas, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0006/2026Material Pct 50 R$ 12,10 R$ 605,00
25 CANETA marca texto, fluorescente, ponta chanfrada com traço de 4,0mm, em cor, tampa da mesma cor da tinta, embalagem plástica, medindo aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. Caixa com aproximadamente 12 un. Item registrado na ata: 0140/2025Material Emb 34 R$ 10,20 R$ 346,80
26 EXTRATOR de grampo, tipo espátula, em aço cromado, medindo 15cm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0001/2026Material Un 100 R$ 1,55 R$ 155,00
27 PORTA cartão CNPJ, medindo 215 mm x 302 mm.Material Un 300 R$ 5,20 R$ 1.560,00
28 PASTA PVC (Pasta Grampo trilho plástica, ofício, cores sortidas montadas, Cx. c/50 unidadesMaterial Cx 15 R$ 106,00 R$ 1.590,00
Total estimado dos itens R$ 56.143,88

Objeto completo

AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
CNPJ
08.778.268/0001-60
Unidade
MATERNIDADE FREI DAMIAO
Código da unidade (UASG)
25203
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25.203.019741.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08778268000160-1-000608/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.143,88 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Paraíba: é maior que 40% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 547.560,29, variando de R$ 557,04 a R$ 5.464.640,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES publicou 633 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.813.717,19, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25203-043/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.143,88, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08778268000160-1-000608/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 21:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.