AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTE, ALFACE VERDE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 400.0 MILIGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 400.0 MILIGRAMAS | 10 | R$ 28,00 | R$ 280,00 |
| 2 | SEMENTE, PIMENTAO VERDE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 50.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 50.0 GRAMAS | 11 | R$ 9,00 | R$ 99,00 |
| 3 | SEMENTE, TOMATE CEREJA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 400.0 MILIGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 400.0 MILIGRAMAS | 10 | R$ 28,00 | R$ 280,00 |
| 4 | SEMENTE, CENOURA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, LATA 500.0 GRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 500.0 GRAMA | 10 | R$ 38,00 | R$ 380,00 |
| 5 | SEMENTE, HORTALICAS, BETERRABA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, PACOTE 100.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 100.0 GRAMAS | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| 6 | SEMENTE, COENTRO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE 500.0 GRAMA | 27 | R$ 38,00 | R$ 1.026,00 |
| 7 | SEMENTE, TOMATE, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DATA DE VALIDADE, EMBALAGEM 50.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 50.0 GRAMAS | 10 | R$ 16,00 | R$ 160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.475,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
Informação complementar
PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 228784
- Local
- Ocara - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001105776202695
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-016904/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 13:12. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.475,00 está acima da metade das contratações de insumos agrícolas em Ceará: é maior que 53% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 66.251,93, variando de R$ 450,00 a R$ 669.476,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 4.462 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 522 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.888,48, e o total já movimentado soma R$ 4,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202621693/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 13:12 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.475,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260030.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ocara - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Ocara - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-016904/2026 · Última atualização do órgão: 22/06/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.