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202608873/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pacatuba - CE UASG 228206 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

ESTADO DO CEARA · EEFM DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA

Valor estimado R$ 7.894,88
Propostas até 31/03/2026 às 09:37 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLA, FUTSAL MASCULINO, ATE 12 GOMOS, COMPOSICAO PU, CAMARA AIRBILITY OU SIMILAR, PESO APROXIMADO 400-440G, CIRCUNFERENCIA 61-64CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 10 R$ 120,00 R$ 1.200,00
2 BOLA, BASQUETEBOL OFICIAL, BORRACHA, RESISTENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 5 R$ 95,00 R$ 475,00
3 BOLA, MATRIZADA, CAMARA DE AR EM AIRBILITY, MIOLO SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, Nº 10, 50 CM DE DIAMETRO, 200 GRAMAS, OFICIAL, DE INICIACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 7 R$ 30,00 R$ 210,00
4 BOLA, FUTEVOLEI, COURO SINTETICO, CAMARA BUTIL OU LATEX, CIRCUNFERENCIA 68 - 70 CM, UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.0 UNIDADE 5 R$ 85,00 R$ 425,00
5 APITO, METAL, COM CORDAO EM NYLON TRANCADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 4 R$ 22,00 R$ 88,00
6 REDE ESPORTIVA, FUTSAL, POLIETILENO, TAMANHO PADRAO 2,20X3,20M, FIO 4MM NYLON OU SEDA, AVULSO 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 PAR 2 R$ 200,00 R$ 400,00
7 REDE ESPORTIVA, VOLEI, SEM COSTURAS, 04 FAIXAS ALGODAO, COMPOSICAO 100% SEDA, PORTA ANTENA, 9,5X1,00M COMPRIMENTO X ALTURA, FIO 2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 2 R$ 150,00 R$ 300,00
8 TATAME, E V A, COM ENCAIXE, DIMENSOES 1X1 M, ESPESSURA 40 MM, LARGURA DA BORDA 5 CM, COMPRIMENTO DA BORDA 3 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 25 R$ 129,00 R$ 3.225,00
9 BOLA, OFICIAL DE VOLEIBOL, MATRIZADA, 12 GOMOS, CAMARA AIRBILITY OU SIMILAR, MICROFIBRA, CIRCUNFERENCIA 65-67CM, PESO 260-280G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 12 R$ 130,99 R$ 1.571,88
Total estimado dos itens R$ 7.894,88

Objeto completo

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO.

Informação complementar

Atender as necessidades da escola.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEFM DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA
Código da unidade (UASG)
228206
Local
Pacatuba - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001061982202686
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-006006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:37. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.894,88 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 744.315,57, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.384 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 478 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.805,01, e o total já movimentado soma R$ 64 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202608873/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:37 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.894,88, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260009.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pacatuba - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-006006/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.