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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/5098",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-005098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T17:28:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:40:24.087Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-material-de-consumo-material-de-protecao-e-assare-ce-07954480000179-2026-5098",
 "id": 1304199,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202608989/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA",
 "informacaoComplementar": "PARA AS PRATICAS DE ESTAGIO DESSA UNIDADE ESCOLAR",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA",
  "uasg": "228744",
  "municipio": "Assaré",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001062656202696",
 "valorEstimado": 23322.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T17:21:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T17:28:06.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MASCARA CIRURGICA, OVAL, N95 PFF2, COR BRANCA E AZUL ESCURO, PROTECAO PROFISSIONAL, CAIXA 20.0 UNIDADE",
   "unidade": "CAIXA 20.0 UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MASCARA, DESCARTAVEL TRIPLA COM ELASTICO, CLIPE NASAL, COR BRANCA, TAMANHO UNICO, GRAMATURA MINIMA 20 G, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE, LEGISLACAO VIGENTE NBR 15052/21, EMBALAGEM 50.0 UNIDADES",
   "unidade": "EMBALAGEM 50.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PROTETOR, SOLAR FPS 60, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOTINA, DE SEGURANCA, COURO VAQUETA, COM ELASTICO COBERTO, PEITO ESTOFADO, PALMILHA DE MONTAGEM EM MATERIAL NAO-TECIDO, SOLADO PU ANTI-DERRAPANTE, DIVERSOS TAMANHOS, EMBALAGEM 1.0 PAR",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 PAR ",
   "quantidade": 180,
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   "valorTotal": 10080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOTA, PVC, CANO LONGO, ANTIDERRAPANTE, AVULSO 1.0 PAR",
   "unidade": "AVULSO 1.0 PAR ",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 3025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LUVA, PIGMENTADA DE PROTECAO, TAMANHO UNICO, TECIDO DE ALGODAO, TRICOTADA 03 FIOS, EMBALAGEM 1.0 PAR",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 PAR ",
   "quantidade": 198,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 772.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "OCULOS DE PROTECAO, LENTES EM POLICARBONATO INCOLOR, PROTECAO INDIVIDUAL CONTRA LIQUIDOS E PRODUTOS QUIMICOS, UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "UNIDADE 1.0 UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CAPACETE, SEGURANCA CLASSE B, ABA FRONTAL, NERVURA DA COPA, INJETADO POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CARNEIRA, JUGULAR POLIETILENO FIXADAS EM 6 E 2 PONTOS RESPECTIVAMENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CAPACETE, POLIETILENO ALTA DENSIDADE, SEGURANCA, ABA FRONTAL, CERTIFICADO DE APROVACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 16.9,
   "valorTotal": 845,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CHAPEU, TECIDO BRIM 100% ALGODAO OU HELANCA 100% POLYESTER, FORRO TECIDO SINTETICO, TIPO AUSTRALIANO, ABAS TOTAL, PROTETOR NUCA E PESCOCO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 13.8,
   "valorTotal": 1380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 11,
   "descricao": "MANGA, PROTECAO PARA BRACO, 63% NYLON, 33% DE ELASTANO. TECIDO COM BASTANTE ELASTICIDADE, ADULTO, EMBALAGEM 1.0 PAR",
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   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 9.9,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_(10).pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-11T17:21:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304199/1"
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