{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/20911",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-020911/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T10:46:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:43:15.903Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-material-de-consumo-material-de-expediente-santana-do-acarau-ce-07954480000179-2026-20911",
 "id": 58605,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202628866/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE.",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição se justifica pela necessidade do material para as práticas pedagógicas na Unidade Escolar.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS",
  "uasg": "228379",
  "municipio": "Santana do Acaraú",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001134948202638",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T14:46:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T10:46:27.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PINCEL PARA QUADRO BRANCO, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, PONTA INDEFORMAVEL, COMPRIMENTO MEDIO 10 CM, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "AVULSO 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 576,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 0.55,
   "valorTotal": 220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 RESMA ",
   "quantidade": 106,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 2544,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TINTA PARA PINCEL, LIQUIDA, QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, FRASCO 20 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 12.0 UNIDADES",
   "unidade": "CAIXA 12.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "MODELOS DE DECLARACOES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:46:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58605/1"
  }
 ]
}