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202625999/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jardim - CE UASG 228626 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ

Valor estimado R$ 3.532,00
Propostas até 19/08/2026 às 08:31 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLA, BASTAO COLA QUENTE, SEMI TRANSPARENTE, PACOTE 1.0 QUILOGRAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 1.0 QUILOGRAMA 2 R$ 50,00 R$ 100,00
2 PAPEL, A4, 60KG, CORES DIVERSAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 10 R$ 22,00 R$ 220,00
3 FITA DECORATIVA, CETIM, 05 MM, ROLO 100.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 100.0 METROS 42 R$ 20,00 R$ 840,00
4 APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 12 R$ 5,00 R$ 60,00
5 REGUA, RETA, SIMPLES, INCOLOR, MATERIAL PLASTICO, DIMENSAO 30 CM, GRADUADA, SUBDIVISAO IMPRESSA EM CENTIMETRO E MILIMETRO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 30 R$ 1,50 R$ 45,00
6 CORRETIVO, TIPO FITA, 4,2 MM X 12 M, VARIACAO +/- 10%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 6,00 R$ 180,00
7 BORRACHA DE APAGAR, COR BRANCA, LATEX, 42X21X11 MM, VARIACAO /- 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 2,00 R$ 60,00
8 LIVRO DE ATA, DIMENSOES 320X220MM VARIACAO /-5, FOLHA 75 GR/M², AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 17,00 R$ 340,00
9 TINTA PARA REABASTECIMENTO DE CARTUCHO, CORES BK 664, C664, M664 E Y664, COMPATIVEL COM IMPRESSORA EPSON L 395, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO 4 R$ 100,00 R$ 400,00
10 PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 350 R$ 1,55 R$ 542,50
11 TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50.0 METROS 7 R$ 65,00 R$ 455,00
12 TINTA PARA DESENHO, GUACHE, CORES VARIADAS MISCIVEIS ENTRE SI, NAO TOXICA, SOLUVEL EM AGUA, POTE 15ML, CAIXA 6.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 6.0 UNIDADES 24 R$ 5,00 R$ 120,00
13 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 113 R$ 1,50 R$ 169,50
Total estimado dos itens R$ 3.532,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE se faz necessária para assegurar a reposição dos materiais nos estoques e manter o funcionamento da escola, uma vez que estes produtos são indispensáveis, haja vista a essencialidade destes no dia-a-dia para o regular desenvolvimento de suas ações, pois são itens destinados para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas, assim atendendo a EEEP DR NAPOLEÃO NEVES DA LUZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção de 1100/2026 , publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ
Código da unidade (UASG)
228626
Local
Jardim - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001123232202613
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-020983/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:31. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.532,00 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 38% delas. Na amostra de 180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 155.842,44, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 2.731 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 447 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.412.685,99, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202625999/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:31 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.532,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jardim - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Jardim - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020983/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.