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202610772/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Monsenhor Tabosa - CE UASG 228505 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEMPC Florestan Fernanades.

ESTADO DO CEARA · EEM FLORESTAN FERNANDES

Valor estimado R$ 18.286,00
Propostas até 07/04/2026 às 11:03 Encerrada
Abertura das propostas 31/03/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL, AUTO ADESIVO, FORMATO A4, FOSCO, CORES VARIADAS, DIMENSOES 210X297 MM, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 10 R$ 30,00 R$ 300,00
2 PAPEL FOTOGRAFICO, A4, PROFISSIONAL, RESISTENTE A AGUA, SUPERFICIE BRILHANTE, SECAGEM INSTANTANEA, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 10 R$ 30,00 R$ 300,00
3 PAPEL, ADESIVO, TIPO CONTATO, 45 CM X 25 M, VARIACAO +/- 5%, TRANSPARENTE, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.0 UNIDADE 2 R$ 80,00 R$ 160,00
4 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 200 R$ 32,00 R$ 6.400,00
5 PAPEL, A4, 60KG, CORES DIVERSAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 20 R$ 22,00 R$ 440,00
6 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICA, TRANSPARENTE, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 500 R$ 0,98 R$ 490,00
7 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICO, COR PRETA, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 500 R$ 0,90 R$ 450,00
8 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 12MM, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 3 R$ 30,00 R$ 90,00
9 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 10MM, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 2 R$ 20,00 R$ 40,00
10 ENVELOPE, A4, COR BRANCA, 210X297MM VARIACAO +/- 2MM, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 10 R$ 54,00 R$ 540,00
11 GRAMPEADOR, CHAPA DE ACO, METALICO, CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 25 FOLHAS DE PAPEL 75G/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 10 R$ 21,00 R$ 210,00
12 COLA, PARA ISOPOR, INCOLOR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE, TUBO 90.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 90.0 GRAMAS 60 R$ 5,20 R$ 312,00
13 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 500 R$ 1,50 R$ 750,00
14 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 20 R$ 20,00 R$ 400,00
15 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGAVEL, PONTA FELTRO INDEFORMAVEL, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 240 R$ 6,10 R$ 1.464,00
16 REFIL TINTA, PINCEL QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, MINIMO 20 ML, EMBALAGEM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 60 R$ 6,50 R$ 390,00
17 PISTOLA, APLICACAO DE COLA QUENTE, GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 20 R$ 30,00 R$ 600,00
18 LIVRO DE ATA, DIMENSOES 320X220MM VARIACAO /-5, FOLHA 75 GR/M², AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 20,00 R$ 200,00
19 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, BORRACHA, DIVERSAS CORES, 95 X 40 CM, PACOTE 10.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10.0 UNIDADESS 20 R$ 35,00 R$ 700,00
20 ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, GLITTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 100 R$ 5,00 R$ 500,00
21 TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50.0 METROS 5 R$ 90,00 R$ 450,00
22 ISOPOR, TAMANHO PADRAO, 15 MM ESPESSURA, FOLHA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 9,00 R$ 180,00
23 ISOPOR, DIMENSOES 50X100 CM, 20 MM ESPESSURA, FOLHA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 11,00 R$ 220,00
24 PASTA, ESCOLAR, MATRICULA, CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 180 G/M², DIMENSOES 36CM X 24CM X 0,5CM VARIACAO +/-5%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 500 R$ 2,00 R$ 1.000,00
25 PASTA PARA DOCUMENTO, PAPELAO, ABA ELASTICO, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 100 R$ 3,00 R$ 300,00
26 CARTOLINA, DUPLEX, MINIMO 200 GR, DIMENSOES MINIMA 480X650 MM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 200 R$ 2,00 R$ 400,00
27 CARTOLINA, DUPLA FACE, DIMENSOES MINIMAS 48X60 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 200 R$ 2,00 R$ 400,00
28 PAPEL, TIPO A3, 75 G, TAMANHO 297 X 420 MM, COR BRANCA, RESMA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP RESMA 1.0 UNIDADE 5 R$ 60,00 R$ 300,00
29 CARTOLINA, 180 G, DIMENSOES 50X66 CM, CORES VARIADAS, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 200 R$ 1,50 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 18.286,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE em favor da EEMPC Florestan Fernanades.

Informação complementar

A presente aquisição MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades e adquirir materiais de expediente destinado ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas das unidades escolares da rede pública, constituindo insumo essencial ao regular funcionamento das atividades educacionais. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento das rotinas escolares, elaboração de avaliações, registros acadêmicos, organização administrativa e suporte às práticas pedagógicas, assegurando condições adequadas à prestação do serviço público de educação.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM FLORESTAN FERNANDES
Código da unidade (UASG)
228505
Local
Monsenhor Tabosa - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001053284202615
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-007438/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 11:03. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.286,00 está entre as maiores das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 80% delas. Na amostra de 1.238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 88.648,88, variando de R$ 140,95 a R$ 15.932.357,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 17.431 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 365 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.082,47, e o total já movimentado soma R$ 64,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202610772/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 11:03 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.286,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260010.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Monsenhor Tabosa - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Monsenhor Tabosa - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-007438/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.