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202609986/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caucaia - CE UASG 228212 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · CAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA

Valor estimado R$ 20.999,58
Propostas até 07/04/2026 às 15:13 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 332 R$ 30,00 R$ 9.960,00
2 PAPEL, A4, 60KG, CORES DIVERSAS, PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 20 R$ 22,00 R$ 440,00
3 COLA ADESIVA, DE CONTATO, TUBO 75.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP TUBO 75.0 GRAMAS 10 R$ 17,00 R$ 170,00
4 LIVRO DE ATA, SEM MARGEM, CAPA DURA, COR PRETA, DIMENSOES 320X220MM, VARIACAO +/- 10%, GRAMATURA 75 GR/M², 200 FOLHAS, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE, PAUTADO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 5 R$ 25,11 R$ 125,55
5 FITA DECORATIVA, CETIM 07 MM, ROLO 100 MTS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 14,88 R$ 89,28
6 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICA, TRANSPARENTE, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 1.000 R$ 0,99 R$ 990,00
7 CAPA PARA ENCADERNACAO, PLASTICO, COR PRETA, DIMENSOES 210X297MM, VARIACAO +/- 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 1.000 R$ 1,00 R$ 1.000,00
8 BLOCO ADESIVO, NOTAS, 76X102MM, BLOCO 100.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BLOCO 100.0 FOLHAS 25 R$ 5,00 R$ 125,00
9 TINTA PARA PINCEL, LIQUIDA, QUADRO BRANCO, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 LITRO 4 R$ 150,00 R$ 600,00
10 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 17MM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 500 R$ 0,40 R$ 200,00
11 ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, PLASTICO INDEFORMAVEL, 23 MM, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 500 R$ 0,40 R$ 200,00
12 ALFINETE PARA ESCRITORIO, CORES VARIADAS, POLIESTIRENO E ARAME DE ACO NIQUELADO, NUMERO 01, CAIXA 50.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Sem unidade de fornecimento 60 R$ 5,49 R$ 329,40
13 APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 80 R$ 7,99 R$ 639,20
14 FITA ADESIVA, PAPEL MADEIRA, GOMADA, DIMENSOES 45MM X 50M VARIACAO +/- 5%, EMBALAGEM SEPARADA COM MATERIAL ANTI-ADESIVO, CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 15 R$ 48,00 R$ 720,00
15 ENVELOPE, A4, COR BRANCA, 210X297MM VARIACAO +/- 2MM, CAIXA 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 3 R$ 60,00 R$ 180,00
16 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, PONTA DE ACO, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, COMPRIMENTO 140MM, CARGA TUBO PLASTICO 130,5MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA TUNGSTENIO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CORES VARIADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 499 R$ 0,85 R$ 424,15
17 PAPEL FOTOGRAFICO, A4, PROFISSIONAL, RESISTENTE A AGUA, SUPERFICIE BRILHANTE, SECAGEM INSTANTANEA, PACOTE 50.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 UNIDADES 10 R$ 34,00 R$ 340,00
18 ESTILETE, PROFISSIONAL Nº 6, LAMINA ACO TEMPERADO, TRAVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 6 R$ 5,00 R$ 30,00
19 CANETA MARCA TEXTO, PONTA POLIETILENO, FILTRO POLIESTER, ESPESSURA DO TRACO 2,5 A 5,0MM, CORES DIVERSAS, TINTA FLUORESCENTE A BASE DE AGUA, CORPO, TAMPA E FUNDO POLIPROPILENO, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 15 R$ 3,00 R$ 45,00
20 CORRETIVO, TIPO FITA, 4,2 MM X 12 M, VARIACAO +/- 10%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 12 R$ 6,00 R$ 72,00
21 CAIXA ARQUIVO, POLIONDA, POLIETILENO, CORES DIVERSAS, DIMENSOES 360X250X135MM VARIACAO 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 30 R$ 9,50 R$ 285,00
22 PASTA PARA DOCUMENTO, PLASTICA, ABA COM ELASTICO, ESPESSURA 2 CM, TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 30 R$ 4,50 R$ 135,00
23 SACO, TIPO SACOLA, PLASTICO, TAMANHO PEQUENA 30X45CM, COR AMARELO TRANSPARENTE, PACOTE 100.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADES 15 R$ 10,00 R$ 150,00
24 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, RECARREGAVEL, PONTA FELTRO INDEFORMAVEL, SEM RESIDUOS AO APAGAR, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 230 R$ 15,00 R$ 3.450,00
25 PASTA CATALOGO, 50 ENVELOPES, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 10 R$ 30,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 20.999,58

Objeto completo

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

Presente aquisição DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visa suprir as necessidades aquisição de material de expediente uma vez que é essencial para garantir o bom funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
CAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA
Código da unidade (UASG)
228212
Local
Caucaia - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001065455202641
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-007088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 15:13. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.999,58 está entre as maiores das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 84% delas. Na amostra de 1.208 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 86.476,90, variando de R$ 140,95 a R$ 15.932.357,91.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 16.982 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 398 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.863.182,97, e o total já movimentado soma R$ 63,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202609986/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 15:13 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.999,58, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 TERMO_DE_REFERENCIA_AQUISICAO_DE_BENS_E_SERVICOS_-_Sem_Contrato_-_(2) (2).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caucaia - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Caucaia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-007088/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.