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202622594/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caucaia - CE UASG 228200 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESTADO DO CEARA · EEM ANA BEZERRA DE SÁ

Valor estimado R$ 5.728,00
Propostas até 16/06/2026 às 08:44 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL, MADEIRA, 97 CM X 68 CM, PACOTE 100.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 FOLHAS 5 R$ 70,00 R$ 350,00
2 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 150 R$ 22,00 R$ 3.300,00
3 PAPEL, A4, 40KG, ALCALINO, 210X297 MM, PESO DA FOLHA 120 KGM², PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 6 R$ 7,00 R$ 42,00
4 CAIXA ARQUIVO, POLIONDA, POLIETILENO, CORES DIVERSAS, DIMENSOES 360X250X135MM VARIACAO 10%, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 20 R$ 5,00 R$ 100,00
5 MASSA PARA MODELAR, 06 CORES VARIADAS, ATOXICO, CAIXA 6.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 6.0 UNIDADE 20 R$ 3,00 R$ 60,00
6 PERCEVEJO, LATONADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, 10MM, CAIXA 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 100.0 UNIDADESS 6 R$ 3,00 R$ 18,00
7 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA FINA, PONTA POROSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 6 R$ 5,00 R$ 30,00
8 CANETA HIDROGRAFICA, ESCRITA GROSSA, DIMENSAO 140 MM COMPRIMENTO X 8,5 MM DIAMETRO, VARIACAO +/- 10%, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, CORPO MATERIAL PLASTICO, CARGA NAO TOXICA, 12 CORES VARIADAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 6 R$ 8,00 R$ 48,00
9 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 450 R$ 0,80 R$ 360,00
10 GRAMPEADOR, MINI, ACO, PLASTICO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 100 R$ 5,00 R$ 500,00
11 CANETA MARCA TEXTO, TINTA EM GEL, CORES DIVERSAS, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 40 R$ 13,00 R$ 520,00
12 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, GALVANIZADO, 26/6, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, CAIXA 1000.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1000.0 UNIDADES 200 R$ 2,00 R$ 400,00
Total estimado dos itens R$ 5.728,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Informação complementar

Para atender as necessidades pedagógicas da unidade escolar

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM ANA BEZERRA DE SÁ
Código da unidade (UASG)
228200
Local
Caucaia - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001105954202688
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-016668/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:44. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.728,00 está acima da metade das contratações de material de escritório em Ceará: é maior que 53% delas. Na amostra de 335 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 91.737,93, variando de R$ 167,00 a R$ 13.665.570,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 4.462 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 525 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.035.888,48, e o total já movimentado soma R$ 4,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202622594/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:44 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.728,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - TERMO_DE_REFERENCIA_AQUISICAO_DE_BENS_E_SERVICOS_-_Sem_Contrato_-_(2).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caucaia - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Caucaia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-016668/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.