{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/20850",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-020850/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T12:13:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:17:20.868Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-material-de-consumo-generos-de-alimentacao-varzea-alegre-ce-07954480000179-2026-20850",
 "id": 57485,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202628603/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR - 2° SEMESTRE",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO",
  "uasg": "228571",
  "municipio": "Várzea Alegre",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001133679202692",
 "valorEstimado": 53882.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T10:59:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T12:13:13.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE SUINA, LOMBO, SEM OSSO, SEM TEMPERO, SEM ADICAO DE SAL, CONGELADA, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 29,
   "valorTotal": 20880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1° QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 250.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 250.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 2025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LEITE, UHT OU ESTERILIZADO, INTEGRAL, EMBALAGEM TETRA PACK, SELO DO SIF, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 4 MESES, CAIXA 1.0 LITRO",
   "unidade": "CAIXA 1.0 LITRO ",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAO, MASSA FINA, TIPO HAMBURGUER OU HOT DOG, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LEITE EM PO, INTEGRAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE FABRICACAO, PESO LIQUIDO, N° DE LOTE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU MINISTERIO DA AGRICULTURA, PACOTE 200.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 200.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MARGARINA VEGETAL, SEM SAL, 100% OLEOS VEGETAIS, SEM GORDURA TRANS, CORANTES NATURAIS URUCUM E CURCUMA, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE, POTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "POTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "VINAGRE, ALCOOL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 LITRO",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 LITRO ",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.55,
   "valorTotal": 1550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BATATA, INGLESA, GRANDE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, ISENTA DE SUJIDADES, FRESCA, INTEGRA, FIRME, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 5.45,
   "valorTotal": 817.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 425,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "LOURO, FOLHA, EMBALAGEM DE 15G, PACOTE 24.0 UNIDADES",
   "unidade": "PACOTE 24.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 2.5,
   "valorTotal": 225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "ALHO, BRANCO, CABECAS, COMPACTO E FIRME, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VAZADO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PIMENTA DO REINO, BRANCA MOIDA EM PO OBTIDA A PARTIR DO GRAO DESIDRATADO E MOIDO, SEM GLUTEN, EMBALADO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO FISCALIZADOR, QUANTIDADE DO PRODUTO, DATA DE PROCESSAMENTO E PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM 55.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 55.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260020.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T10:59:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/57485/1"
  }
 ]
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