{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/16667",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-016667/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T17:48:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T20:00:05.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-material-de-consumo-generos-de-alimentacao-ico-ce-07954480000179-2026-16667",
 "id": 505429,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202622311/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO",
  "uasg": "228561",
  "municipio": "Icó",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001107808202697",
 "valorEstimado": 13695,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T16:34:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-08T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-12T17:48:46.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOLO, SIMPLES, INGREDIENTES LEITE INTEGRAL, ACUCAR, FARINHA DE TRIGO REFINADA OU FARINHA DE MILHO, OVOS, MARGARINA, FERMENTO EM PO, EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATAS DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 55,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 1100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CARNE BOVINA, MOIDA, CONGELADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, MAXIMO PERMITIDO DE AGUA NA COMPOSICAO 3%, INSTRUCAO NORMATIVA Nº 83 DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM PLASTICA 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM PLASTICA 1.0 QUILOGR",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 27,
   "valorTotal": 4050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MEL, ABELHA, ASPECTO LIQUIDO, CRISTALINO OU PARCIALMENTE CRISTALIZADO, COR LEVEMENTE AMARELADA A CASTANHO ESCURO, AROMA CARACTERISTICO, NAO CONTER ADICAO DE ACUCARES E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE ALTEREM SUA COMPOSICAO ORIGINAL, NAO CONTER ADITIVOS, CONTAMINANTES, EMBALAGEM PRIMARIA SACHE TUBO FLEXIVEL, TRANSPARENTE E ATOXICO, COM 20 GRAMAS DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO DEPARTAMENTO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DIPOA, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SELO DE INSPECAO FEDERAL SIF OU SELO DE INSPECAO ESTADUAL SIE OU SELO DE INSPECAO MUNICIPAL SIM, SACO PLASTICO  50.0 UNIDADES",
   "unidade": "SACO PLASTICO  50.0 UNIDADES ",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA, SABOR CAJA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "QUEIJO, COALHO, POUCO SAL, PASTEURIZADO, FATIADO FINO, FATIA MEDIA DE 20 GR, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 36,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BANANA, PRATA, FRESCA, INTEGRA E FIRME, ISENTA DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, TAMANHO MEDIO, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MAMAO, TAMANHO MEDIO, ISENTO DE SUBSTANCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, FRESCO, INTEGRO, FIRME, GRAU DE MATURACAO ADEQUADO, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 6.8,
   "valorTotal": 680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "FEIJAO, DE CORDA, TIPO 1, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE POLIETILENO, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "SACO PLASTICO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 61,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 305,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260018.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T16:34:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505429/1"
  }
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