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RDL 006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 45101 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO MAT. ELETRO-ELETRÔNICOS/SEPET

SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET · SECRETARIA

Valor estimado R$ 64.899,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-113264) TELEVISAO, Tipo Tela: LED; Tamanho Tela: 55``; Resolucao: Full HD; com Conversor Digital integrado; Conexoes (no minimo): duas HDMI e uma USB; Acompanha: cabo de forca e controle remoto; Alimentacao: 110/220V (bivolt).MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 2.959,00 R$ 11.836,00
2 (ID-140151) APARELHO AR-CONDICIONADO, Capacidade Refrigeracao Nominal: 12.000 BTUs; Tipo: Split Hi-Wall (de parede); Compressor com Rotacao Fixa; Ciclo: frio, 220V; Classe Eficiencia Energetica: A; Com controle remoto sem fio; SEM INSTALACAO.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 2.850,00 R$ 5.700,00
3 (ID-140321) APARELHO AR-CONDICIONADO, Capacidade Refrigeracao Nominal: 9.000 BTUs; Tipo: Split Hi-Wall (de parede); Compressor com Rotacao Fixa; Ciclo: frio; Classe Eficiencia Energetica: A; Com controle remoto sem fio; Alimentacao: 220V; COM INSTALACAO.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 2.552,00 R$ 2.552,00
4 (ID-145904) APARELHO AR-CONDICIONADO, Capacidade Refrigeracao Nominal: 18.000 BTUs; Tipo: Split Hi-Wall (de parede); Compressor com Rotacao Fixa; Ciclo: frio; Classe Eficiencia Energetica: A ou B; Com controle remoto sem fio; Alimentacao: 220V; SEM INSTALACAO.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 3.750,00 R$ 3.750,00
5 (ID-147611) TELEVISAO SMART, Tipo Tela: LED; Tamanho Tela: 75``; Resolucao: 4K - 3840 x 2160 ou superior; Com Conversor Digital integrado; Conexao Sem Fio: Wi-Fi integrado, Bluetooth Low Energy; Conexoes (no minimo): com 1x HDMI, 1x Ethernet (LAN) e 1x USB 2.0; Espelhamento de Smartphone ou tablet para TV; Acompanha: manual de instrucoes, cabo de forca, controle remoto e suporte para fixacao em parede; Alimentacao: bivolt.MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 6.369,00 R$ 19.107,00
6 (ID-148374) BEBEDOURO ELETRICO, Tipo: coluna/torre; Aplicacao: garrafao de 10L e 20L; Refrigeracao com compressor a gas ecologico; Temperatura Agua: natural e gelada; Com controle de temperatura; Com 2 torneiras; Gabinete em plastico injetado e chapa de aco; Bandeja de agua/pingadeira removivel em plastico; Voltagem: 220V.MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 992,00 R$ 2.976,00
7 (ID-151102) BEBEDOURO INDUSTRIAL, Capacidade Reservatorio: 50L; Gabinete em aco inox; Com 2 torneiras em polipropileno injetado, sendo 1 com disponibilidade em temperatura natural; Cuba e torneira de plastico de alto impacto; Pedal para acionamento das torneiras sem contato manual; Bebedouro com filtro de agua e com controle de temperatura; Alimentacao: 220V.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 4.221,00 R$ 4.221,00
8 (ID-151235) FOGAO DOMESTICO, Tipo: de piso, com forno; Quantidade Bocas: 04; Material: tampa em vidro total, mesa sobreposta em inox, puxador do forno em metal; Tipo de Acendimento: manual; Capacidade do forno: minimo 50 litros; Cor: BRANCO; Eficiencia energetica: A ou B; Alimentacao: gas GLP.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 775,00 R$ 775,00
9 (ID-152753) FORNO MICRO-ONDAS, Material: estrutura metalica, porta com vidro e acabamento em plastico; Capacidade: 20 a 21L; Potencia: 700W (minima); Fonte de Alimentacao: 127V.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 586,00 R$ 1.172,00
10 (ID-152755) FRIGOBAR, Tipo Degelo: Manual; 01 porta, divisorias internas, bandeja de descongelamento, gaveta na parte inferior e prateleiras removiveis; Cor: Branco; Capacidade Total: 90 a 95 litros; Classificacao Energetica: A; Alimentacao: 127V.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 1.739,00 R$ 6.956,00
11 (ID-152758) CAFETEIRA ELETRICA, Tipo: domestica; Material Corpo: plastico; Jarra termica, com indicador de nivel de agua; Sistema corta pingo; Placa de aquecimento; Porta filtro removivel; Botao liga e desliga com luz piloto; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante; Capacidade: 1L; Potencia: 815W (minimo); Tensao: 127V.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 184,00 R$ 736,00
12 (ID-152975) GELADEIRA, Tipo Degelo Frost Free: automatico; 02 portas; Com divisorias internas, gavetao na parte inferior e prateleiras removiveis; Termostato; Cor: Branca; Capacidade Liquida: 260 litros; Classificacao Energetica: A; Alimentacao: 220V.MaterialNão se aplica unidade 2 R$ 2.559,00 R$ 5.118,00
Total estimado dos itens R$ 64.899,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO MAT. ELETRO-ELETRÔNICOS/SEPET

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET
CNPJ
60.197.355/0001-44
Unidade
SECRETARIA
Código da unidade (UASG)
45101
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
045101.000197/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60197355000144-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.899,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 66% delas. Na amostra de 2.899 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.369.929,36, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET publicou 10 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 535.166,15, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.899,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60197355000144-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.