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RDL0003/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 21702 Divulgada no PNCP

Aquisição Kit Natalino - PROCON/AM

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Valor estimado R$ 60.321,66
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-143528) PERU, Tipo: inteiro, sem visceras, sem pe e sem cabeca; Temperado e congelado; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor.MaterialNão se aplica kg 123 R$ 172,44 R$ 21.210,12
2 (ID-150761) CARNE SUINA, Tipo: costela; Corte: inteiro; Congelado; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor.MaterialNão se aplica unidade 123 R$ 44,22 R$ 5.439,06
3 (ID-153104) TENDER, Tipo: bolinha; Carne de pernil suino, desossada, temperada; Acondicionado em embalagem apropriada; Em conformidade com a legislacao em vigor; Peso: 1Kg.MaterialNão se aplica unidade 123 R$ 55,56 R$ 6.833,88
4 (ID-153467) CAIXA TERMICA, Material: polipropileno, tampa em polietileno; Com isolamento termico em poliestireno; Alca rigida escamoteavel; Capacidade: 26L.MaterialNão se aplica unidade 123 R$ 70,77 R$ 8.704,71
5 (ID-148425) SUCO DE FRUTA, Tipo: liquido integral; Sabor: Uva; Composicao minima: suco 100% natural da fruta sem adicao de conservantes; SEM ACUCAR; Produto para consumo humano e em conformidade com a Legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: frasco de vidro com 1L.MaterialNão se aplica frasco 123 R$ 13,90 R$ 1.709,70
6 (ID-153106) BISCOITO DOCE, Tipo: champanhe com acucar cristal; Unidade de Fornecimento: pacote com 150g.MaterialNão se aplica unidade 123 R$ 13,95 R$ 1.715,85
7 (ID-153109) BISCOITO AMANTEIGADO, Tipo: rosquinha de leite; Unidade de Fornecimento: pacote com 335g.MaterialNão se aplica pacote 123 R$ 16,27 R$ 2.001,21
8 (ID-153112) PANETONE, Sabor: chocolate belga; Contem gluten e lactose; Unidade de fornecimento: embalagem com 400g -500g.MaterialNão se aplica unidade 86 R$ 33,64 R$ 2.893,04
9 (ID-153114) PANETONE, Sabor: frutas cristalizadas; Contem gluten e lactose; Unidade de fornecimento: embalagem com 400g -500g.MaterialNão se aplica unidade 37 R$ 33,64 R$ 1.244,68
10 (ID-153116) TORRADA, Tipo: salgada; Acondicionado em embalagem apropriada; Em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: pacote com 120g.MaterialNão se aplica pacote 123 R$ 5,38 R$ 661,74
11 (ID-153117) QUEIJO GOUDA, Em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Unidade de Fornecimento: embalagem com 160g.MaterialNão se aplica unidade 123 R$ 24,10 R$ 2.964,30
12 (ID-153129) GELEIA DE FRUTA, Tipo: organica; Sabor: frutas vermelhas; Em conformidade com a legislacao em vigor; Unidade de Fornecimento: embalagem com 320g.MaterialNão se aplica unidade 123 R$ 26,50 R$ 3.259,50
13 (ID-153132) CAIXA PAPELAO, Tipo: cesta natalina; Material: papelao Kraft ou equivalente; Aplicacao: para acondicionar os itens do kit natalino conforme os quantitativos e pesos especificados; Cor: a ser definida pelo orgao solicitante; Nao incluso os itens do kit.MaterialNão se aplica unidade 123 R$ 13,69 R$ 1.683,87
Total estimado dos itens R$ 60.321,66

Objeto completo

Aquisição Kit Natalino - PROCON/AM

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CNPJ
02.429.933/0001-24
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Código da unidade (UASG)
21702
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
021702.005570/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02429933000124-1-000023/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.321,66 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 58% delas. Na amostra de 2.925 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.252.308,13, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR publicou 9 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.510,21, e o total já movimentado soma R$ 174 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL0003/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.321,66, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02429933000124-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.