Aquisição+instalação de material para sistema de iluminação solar a ser implantado na sala de reuniões da Associação Comunitária do povoado da Miragem, município de Miguel…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 172903 | Módulo fotovoltaico de 620 Wp, com estrutura de fixação para telhado cerâmicoServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 790,00 | R$ 790,00 |
| 172906 | Inversor solar híbrido 12V / 220V - 1.000W, tipo off-grid, com carregador multifuncional, controlador de carga solar MPPT integrado, saída em onda senoidal pura, potência nominal de 1000VA / 1000W, potência de pico de 2000VA, frequência nominal de 60Hz, configuração de tensão de entrada via display LCD, corrente de carga da bateria configurável, prioridade de carregamento configurável entre energia solar, gerador ou rede elétrica, compatível com rede elétrica ou gerador, reinicialização automática após retorno da energia AC, função de ativação de bateria de lítio, suporte para armazenamento de energia proveniente de gerador a diesel e sistema completo de proteção de carregamento.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 3.583,33 | R$ 3.583,33 |
| 172907 | Bateria de lítio LiFePO4 12V / 100Ah, com capacidade de 1,28 kWh, com suporte de fixação para parede, incluindo cabos e conectores adequados para ligação ao inversor.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 3.583,33 | R$ 3.583,33 |
| 172908 | Quadro de proteção DC para sistema fotovoltaico, contendo dispositivos de proteção e acessórios necessários para instalação segura.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 576,67 | R$ 576,67 |
| 172909 | Kit de cabos solares com conectores MC4, padrão fotovoltaico, para ligação do módulo solar ao sistema.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 111,67 | R$ 111,67 |
| 172910 | Quadro de proteção e distribuição AC, contendo dispositivos de proteção e acessórios necessários para distribuição da energia elétrica.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 370,00 | R$ 370,00 |
| 172911 | Sistema de aterramento executado conforme normas técnicas vigentes, destinado à proteção do sistema elétrico e fotovoltaico.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 130,00 | R$ 130,00 |
| 172912 | Lâmpadas LED de 10W, com plafon e bocal, destinadas à iluminação dos ambientes da sede da associação e da capela.ServiçoNão se aplica | UND | 10 | R$ 58,33 | R$ 583,30 |
| 172913 | Kit Cabeamento completo para instalação elétrica da sede da associaçãoServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 420,00 | R$ 420,00 |
| 172914 | Metros de cabo duplex de 10 mm², destinados à alimentação elétrica do sistema.ServiçoNão se aplica | M | 50 | R$ 7,17 | R$ 358,50 |
| 172915 | Conectores de derivação bimetálicos para cabos duplex de 10 mm².ServiçoNão se aplica | UND | 4 | R$ 21,67 | R$ 86,68 |
| 172916 | Racks completos com roldanas e parafusos, destinados à fixação e ao suporte da infraestrutura elétrica externa.ServiçoNão se aplica | UND | 2 | R$ 58,33 | R$ 116,66 |
| 172917 | TOMADAS ELÉTRICAS BÁSICAS PARA UTILIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES.ServiçoNão se aplica | UND | 5 | R$ 17,67 | R$ 88,35 |
| 172918 | kit contendo eletrodutos, curvas, luvas, buchas, abraçadeiras, parafusos e demais componentes, necessários à proteção e organização da instalação.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 415,00 | R$ 415,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.213,49 | ||||
Objeto completo
Aquisição+instalação de material para sistema de iluminação solar a ser implantado na sala de reuniões da Associação Comunitária do povoado da Miragem, município de Miguel Calmon/Ba.
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- SADEMAT-SEC. DE AGRIC. DESENVOLV. MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 0606
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 208/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000153/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.213,49 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 944.214,88, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 54 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 208.782,02, e o total já movimentado soma R$ 11,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de imóveis, água, esgoto e saneamento, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 069/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.213,49, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 69.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.