{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2027/51",
  "numeroControlePNCP": "42498733000148-1-000051/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T16:06:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T18:59:32.334Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-incluindo-frete-de-medicamentos-oftalmicos-para-rio-de-janeiro-rj-42498733000148-2027-51",
 "id": 208030,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "76/2027",
 "objeto": "Aquisição incluindo frete, de Medicamentos oftálmicos, para atender às necessidades do Hospital Municipal Miguel Couto",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498733000148",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
  "uasg": "986001",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000900.067107/2026-31",
 "valorEstimado": 12855.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T16:06:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98600106000762027",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Atropina Sulfato dosagem: 10, uso: solução oftálmica",
   "unidade": "Frasco 5 ML",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 36.92,
   "valorTotal": 3692,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Atropina Sulfato dosagem: 5, uso: solução oftálmica",
   "unidade": "Frasco 5 ML",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 45.45,
   "valorTotal": 2272.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ciclopentolato concentração: 1%, aplicação: solução oftálmica",
   "unidade": "Frasco 5 ML",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 13.05,
   "valorTotal": 391.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Hialuronato De Sódio concentração: 1%, indicação: solução injetável",
   "unidade": "Seringa 0.85 ML",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 139.5,
   "valorTotal": 2092.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Pilocarpina Cloridrato concentração: 2%, indicação: solução oftálmica",
   "unidade": "Frasco 5 ML",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 53.49,
   "valorTotal": 1604.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírio",
   "unidade": "Frasco 5 ML",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 23.35,
   "valorTotal": 2802,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - MEDICAMENTOS OFTALMICOS.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:06:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208030/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICACAO D.O. APROVO TERMO DE REFERENCIA 16.07.2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:06:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208030/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA - MEDICAMENTOS OFTALMICOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T16:06:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208030/3"
  }
 ]
}