{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45509650000103/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "45509650000103-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T11:29:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:35:44.245Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-incluindo-a-instalacao-de-cortina-persiana-tiete-sp-45509650000103-2026-36",
 "id": 850330,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição incluindo a instalação de cortina persiana, conforme o Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Adequação das instalações físicas do Setor; substituição do material anteriormente instalado e que já não apresentava condições de manutenção corretiva.",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "45509650000103",
  "unidade": "SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 696.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T11:29:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CORTINA PERSIANA VERTICAL, COM BANDÔ, EM TECIDO FILTRO SOLAR NA COR CINZA, LÂMINAS DE 90MM, ACIONAMENTO POR CORDA/CORRENTE, MEDIDAS DA JANELA: 1,50M X 2,55M (A X L), INCLUINDO A INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA A EXECUÇÃO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 696.3,
   "valorTotal": 696.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso da Dispensa 40/2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:29:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850330/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referência - Dispensa 40/2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-24T11:29:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850330/2"
  }
 ]
}