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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25053190000136/2026/325",
  "numeroControlePNCP": "25053190000136-1-000325/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T17:00:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T09:03:33.726Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-imediata-de-tintas-especial-de-demarcacao-viaria-palmas-to-25053190000136-2026-325",
 "id": 2151118,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "292/2026",
 "objeto": "Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "25053190000136",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS",
  "uasg": "925814",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26.0.000019363-0",
 "valorEstimado": 28658.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T17:00:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-02T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92581406002922026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco gelo, material: a base de silicone, características adicionais: tipo sintético PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Lata L",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Lata L",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 574.62,
   "valorTotal": 2873.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T17:00:39.000Z",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T17:01:46.000Z",
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