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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Friburgo - RJ UASG 928063 Divulgada no PNCP

Aquisição imediata de placas de identificação para setores e suporte para porta, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de…

NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ

Valor estimado R$ 23.830,30
Propostas até 07/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 22/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Identificação altura: 10, aplicação: identificação nas portas, características adicionais 1: dobra caixa 1cm com madeirite, comprimento: 30, cor letras: brilhante, espessura: 8, fixação: parafusada, fundo: fosco, gravação: baixo e alto relevo, material: aço inoxidável Placa de identificação confeccionada em aço inox escovado, cortada a laser, com espessura de 0,8 mm gravada em fotocorrosão de baixo relevo e aplicação de cores, garantindo acabamento de alta qualidade, durabilidade e legibilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 130 R$ 130,13 R$ 16.916,90
2 Suporte Placa Identificação características adicionais: para mapa tátil para instalação em parede, comprimento: 40, largura: 40, material: acrílico Suporte para fixação deverá ser confeccionado em aço inox escovado, também produzido por corte a laser, compatível com as dimensões da placa, garantindo encaixe preciso, sem folgas, e plena visibilidade das informações.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 130 R$ 53,18 R$ 6.913,40
Total estimado dos itens R$ 23.830,30

Objeto completo

Aquisição imediata de placas de identificação para setores e suporte para porta, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

Verificar especificações no termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
29.844.172/0001-23
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
Código da unidade (UASG)
928063
Local
Nova Friburgo - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
024/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29844172000123-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.830,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.184.338,02, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL publicou 43 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 53.124,92, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.830,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00 Termo de Referencia Placas Identificacao.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica n 010 de 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Friburgo - RJ?

A contratação é conduzida por NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL, em Nova Friburgo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29844172000123-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.