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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18295311000190/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "18295311000190-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T19:52:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T23:32:11.788Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-imediata-de-pecas-de-vestuario-para-compor-o-diogo-de-vasconcelos-mg-18295311000190-2026-48",
 "id": 97431,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "aquisição imediata de peças de vestuário para compor o uniforme escolar destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Diogo de Vasconcelos/MG, conforme especificações técnicas, exigências de qualidade, amostragem e quantitativos estabelecidos neste instrumento, com adjudicação por Lote Único (Valor Global).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS",
  "cnpj": "18295311000190",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "321",
  "municipio": "Diogo de Vasconcelos",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 57078.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T19:52:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/109841",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "aquisição imediata de peças de vestuário para compor o uniforme escolar destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Diogo de Vasconcelos/MG, conforme especificações técnicas, exigências de qualidade, amostragem e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, com adjudicação por Lote Único (Valor Global).",
   "unidade": "uni",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57078.22,
   "valorTotal": 57078.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_dispensa_eletronica__UNIFORME.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T19:52:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97431/1"
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  {
   "titulo": "Termo_de_Aceite_e_Aprovacao_de_Amostras_de_Uniformes.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T13:14:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/97431/2"
  }
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