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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 João Pessoa - PB UASG 925870 Divulgada no PNCP

Aquisição, imediata, de materiais odontológicos, para atender as necessidades dos gabinetes odontológicos de João Pessoa e Campina Grande.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimado R$ 20.794,94 somado dos itens
Propostas até 08/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (91)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: autocondicionanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 4 ML 3 R$ 88,74 R$ 266,22
2 Silano - Agente De Adesão componente: monocomponenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 1 R$ 23,94 R$ 23,94
3 Isolante - Uso Odontológico composição básica: metacrilato, aspecto físico: resina tixotrópica, tipo uso: barreira gengival, características adicionais: fotopolimerizável, apresentação: seringa c/ 2 - 2,5 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 21,26 R$ 425,20
4 Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pasta + pasta, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,99 R$ 69,98
5 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: forração, ativação: autopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 28,82 R$ 57,64
6 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: restauração, ativação: fotopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completo, característica adicional: erosão máxima 0,17 mm, tempo de presa: máximo 5, componente adicional: primer + glazerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 208,13 R$ 208,13
7 Cimento De Ionômero De Vidro tipo: modificado com resina, ativação: autopolimerizável, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: cápsulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 332,14 R$ 664,28
8 Cimento Odontológico tipo: adesivo resinoso, ativação: fotopolimerizável, aspecto físico: monocomponente, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2.5 G 1 R$ 55,23 R$ 55,23
9 Condicionador Dental tipo: ácido fosfórico, concentração: 37%, aspecto físico: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2.5 ML 6 R$ 7,66 R$ 45,96
10 Dessensibilizante Dentinário composição básica: nitrato de potássio, composição adicional: fluoreto de sódio, concentração: 5% + 0,2%, aspecto físico*: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2.5 G 10 R$ 20,96 R$ 209,60
11 Dessensibilizante Dentinário composição básica: hidroxietilmetacrilato, composição adicional: glutaraldeído, concentração: 35% + 5%, aspecto físico*: soluçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 1 R$ 77,77 R$ 77,77
12 Hidróxido De Cálcio aspecto físico: pó ou cristal fino branco, fórmula química: ca(oh)2, peso molecular: 74,09, grau de pureza: pureza mínima de 95%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 1305-62-0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 2 R$ 8,40 R$ 16,80
13 Cimento Odontológico tipo: temporário, composição: óxido de zinco e eugenol, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,28 R$ 32,56
14 Pasta Profilática composição básica: pedra pomes, composição: lauril sulfato de sódio, características adicionais: com fluorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 90 G 6 R$ 5,49 R$ 32,94
15 Pasta Abrasiva apresentação: grãos, tamanho grão: 2 a 4 microns, aplicação: polimento final de porcelana e resina, tipo: diamantadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 42,71 R$ 170,84
16 Pedra - Pomes material: rocha magnética, cor: branca, aspecto físico: pó, aplicação: limpeza dental, uso: odontológico, características adicionais: extrafinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 G 2 R$ 5,49 R$ 10,98
17 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 126,72 R$ 253,44
18 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 126,72 R$ 380,16
19 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 126,72 R$ 380,16
20 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 126,72 R$ 380,16
21 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 126,72 R$ 253,44
22 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 2 R$ 128,05 R$ 256,10
23 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 1 R$ 128,05 R$ 128,05
24 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: microhíbrida, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 3 R$ 62,32 R$ 186,96
25 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: microhíbrida, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 3 R$ 62,32 R$ 186,96
26 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: microhíbrida, aspecto físico: fluidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 85,82 R$ 257,46
27 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: microhíbrida, aspecto físico: fluidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 85,82 R$ 257,46
28 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tipo " bulk fill ", aspecto físico: fluída, baixa viscosidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2 G 4 R$ 99,58 R$ 398,32
29 Selante tipo: para fóssulas e fissuras, característica adicional: fotopolimerizável, componente adicional: flúorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 51,96 R$ 207,84
30 Verniz Dentário composição: c/ fluoreto de sódioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 ML 4 R$ 33,18 R$ 132,72
31 Afastador Odontológico material: plástico, tipo: labial c/ retrator de bochecha e língua, tamanho: adulto, esterilidade: autoclavávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 35,58 R$ 71,16
32 Aplicador Odontológico material: plástico, tipo haste: dobrável, tipo uso: descartável, tipo ponta: regular, características adicionais: pontas fibras não absorventesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 10 R$ 10,86 R$ 108,60
33 Babador material: papel absorvente e plástico, tipo uso: descartável, cor: branca, comprimento: 33, largura: 48, características adicionais: 2 camadas papel/1 camada plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 20 R$ 21,93 R$ 438,60
34 Carbono Para Articular Uso Odontológico material: em papel, formato: formato de fita, cor: dupla face - 2 cores, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: em folhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 244,81 R$ 489,62
35 Cunha Odontológica material: madeira, tipo: anatômica, aplicação: restauração interproximal, tipo ponta: fina, características adicionais: seção triangular, lisa, cores sortidasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 2 R$ 10,04 R$ 20,08
36 Disco - Uso Odontologia tipo: p/ polimento, material: feltro, diâmetro: cerca de 12, tipo do encaixe: encaixe p/ mandril c/ parafusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 58,68 R$ 293,40
37 Disco - Uso Odontologia tipo: lixa, material: poliéster + óxido de alumínio, tipo face: monoface, diâmetro: cerca de 1/2, tipo do encaixe: encaixe de ilhós p/ mandril de pressão, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 183,88 R$ 367,76
38 Escova De Robson Uso Odontológico tipo ponta: taça, uso: contra-ângulo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,63 R$ 48,90
39 Fio Dental material: poliamida, comprimento: 500, tipo: extrafino, características adicionais: encerado, aromatizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 500 M 1 R$ 10,73 R$ 10,73
40 Filme Radiológico tipo: raio-x, dimensões: 31 x 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 150 UN 1 R$ 272,22 R$ 272,22
41 Fita Adesiva material: papel crepado, tipo: termo-reativa, largura: 19, comprimento: 30, características adicionais: adesivo a base de borracha e resinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 10,91 R$ 109,10
42 Matriz Odontológica material: alumínio e aço inoxidável, tipo: pré-contornada com sistema de fixação integrado, aplicação: dentes posteriores (molares), tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 UN 2 R$ 139,15 R$ 278,30
43 Gás Refrigerante aplicação: teste de vitalidade pulpar, apresentação: cilindro descartável, elemento básico: propano/butanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 1 R$ 34,46 R$ 34,46
44 Matriz Odontológica material: aço inoxidável, formato: fita, apresentação: rolo 50cm, largura: 5, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,52 R$ 15,20
45 Matriz Odontológica material: aço inoxidável, formato: fita, apresentação: rolo 50cm, largura: 7, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,67 R$ 16,70
46 Matriz Odontológica material: aço inoxidável maleável, tipo: pré-contornada, formato: seccionada, apresentação: conjunto 50 peças, 2 grampos, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 1 R$ 217,37 R$ 217,37
47 Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: lateral/frontal, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção dos olhos, contra poeira e resíduos do ar, material lente: 100% policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: uva/uvb/ajuste comprimento hastesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 7,21 R$ 14,42
48 Ponta Montada Uso Odontológico material: silicone c/ óxido de alumínio, formato: 07 pontas sortidas, cor: branca, aplicação: resinas, características adicionais: conjunto completo, compatibilidade: contra ânguloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 128,47 R$ 513,88
49 Sugador material: pvc, tipo: saliva, características adicionais: c/ arame, apresentação: pacote c/ 40 unidades, tipo uso: estéril, descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 8,01 R$ 240,30
50 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: aço inoxidável + óxido de alumínio, comprimento: cerca de 150, largura: 4, apresentação: envelope c/ 12 unidades, tipo uso: estéril, descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,05 R$ 32,10
51 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: poliéster + óxido de alumínio, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 170, largura: cerca de 4, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 10,27 R$ 20,54
52 Matriz Odontológica material: poliéster, tipo: pré-cortada, formato: fita, apresentação: envelope 50 folhas de 10cm, largura: 10, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 2 R$ 3,90 R$ 7,80
53 Indicador Biológico tipo: segunda geração, apresentação: autocontido, ampola com meio de cultura, espécie: bacillus stearothermophillus, características adicionais: resposta em 24 horas, aplicação: para esterilização a vaporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 33,51 R$ 502,65
54 Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 30 g curta, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 30,97 R$ 30,97
55 Algodão Uso Em Saúde apresentação: rolete dental, esterilidade: não estéril, material: fibras de algodão purificado, tipo: hidrófiloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 20 R$ 6,00 R$ 120,00
56 Água Destilada aspecto físico: líquido incolor, inodoro, insípido, características adicionais: conforme farmacopéia brasileiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 10 R$ 11,51 R$ 115,10
57 Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) tipo: 10 volumesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 3 R$ 8,37 R$ 25,11
58 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 36 R$ 7,54 R$ 271,44
59 Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 13 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso único, material: tecido 100% viscose / rayon, modelo: compressa c/ dobras e camadas, radiopacidade: sem elemento radiopacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 UN 10 R$ 23,02 R$ 230,20
60 Fio De Sutura Agulhado material fio: seda preto, modelo fio: multifilamentar, diâmetro fio: 3-0, comprimento fio: cerca de 45, tipo agulha: agulha 1/2 círculo, modelo agulha: cilíndrica, comprimento agulha: cerca de 20, esterilidade: estéril, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 38,95 R$ 38,95
61 Embalagem P/ Esterilização material: papel grau cirúrgico, composição: c/ filme polímero multilaminado, gramatura / espessura: cerca de 60, apresentação: rolo, componentes adicionais: termosselante, tamanho: cerca de 30, componentes: c/ indicador químico, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 4 R$ 154,32 R$ 617,28
62 Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: sistema fechado, características adicionais 1: bolsa/frasco isento de pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 10 R$ 6,56 R$ 65,60
63 Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1 R$ 187,27 R$ 187,27
64 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000, apresentação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1 R$ 138,10 R$ 138,10
65 Prilocaína composição: associada com felipressina, dosagem: 3% + 0,03ui/ml, apresentação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1 R$ 198,67 R$ 198,67
66 Benzocaína concentração: 20%, uso: gel tópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 12 G 4 R$ 14,22 R$ 56,88
67 Bicarbonato De Sódio apresentação: póMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 250 G 2 R$ 13,98 R$ 27,96
68 Clorexidina Digluconato dosagem: 2%, aplicação: solução tópicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 3 R$ 7,04 R$ 21,12
69 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000 ML 10 R$ 28,72 R$ 287,20
70 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease e carboidraseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 5 R$ 33,99 R$ 169,95
71 Evidenciador Dental aplicação: p/ placa bacteriana, apresentação: soluçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 2 R$ 7,67 R$ 15,34
72 Fluoreto De Sódio concentração: 2%, forma farmacêutica: gel tixotrópico, característica adicional: neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 6 R$ 5,60 R$ 33,60
73 Formocresol Uso Odontológico composição: formaldeído + orto-cresol, concentração: 19% + 35% aproximadamente, veículo: em solução glicerinadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 2 R$ 14,64 R$ 29,28
74 Hemostático Absorvível apresentação: esponja, princípio ativo: fibrinogênio e fibrina humanos, dimensões: cerca de 5 x 10, esterilidade*: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 UN 1 R$ 49,12 R$ 49,12
75 Hemostático Tópico princípio ativo: cloreto de alumínio, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 2 R$ 15,89 R$ 31,78
76 Lubrificante Odontológico composição básica: óleo mineral, apresentação: spray com adaptador, aplicação: caneta de alta e baixa rotação, características adicionais: sem cfcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 6 R$ 28,16 R$ 168,96
77 Petrolato concentração: puro, forma farmacêutica: pomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 90 G 2 R$ 10,34 R$ 20,68
78 Paramonoclorofenol Uso Odontológico associação: cânfora, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 1 R$ 10,33 R$ 10,33
79 Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido 100% polipropileno - tipo tnt, propriedade: hidrorepelente, gramatura: cerca de 40, modelo manga: longa c/ punho de elástico, tamanho: médio (m), cor: c/ cor, tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 13,22 R$ 5.288,00
80 Touca tipo: descartável, material: tnt, cor: branca, aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 20 R$ 9,15 R$ 183,00
81 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, embalagem: par em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície lisa, tamanho: pequeno - pMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 R$ 23,55 R$ 706,50
82 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, embalagem: par em embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: com pó bioabsorvível, superfície: superfície lisa, tamanho: médio - mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 15 R$ 23,12 R$ 346,80
83 Luva Cirúrgica apresentação: em par, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: anatômico, material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, pó: sem pó, superfície: superfície texturizada, tamanho: nº 7,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,65 R$ 16,50
84 Máscara Descartável Uso Geral material: fibra de poliéster, tipo fixação: tira elástica, características adicionais: grampo ajuste nasal em alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 10 R$ 7,68 R$ 76,80
85 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 4,78 R$ 191,20
86 Filme Radiológico tipo: raio-x, dimensões: 31 x 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 150 UN 1 R$ 197,22 R$ 197,22
87 Filme Radiológico tipo: raio-x, dimensões: 22 x 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 1 R$ 362,70 R$ 362,70
88 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 19,60 R$ 78,40
89 Fixador Radiológico aplicação: para processamento manual, aspecto físico: solução aquosa pronta para usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 19,58 R$ 117,48
90 Coletor De Resíduos De Serviço De Saúde adicional: c/ alça, capacidade: cerca de 1, material: caixa de papelão c/ saco plástico, tipo de resíduo: grupo e - resíduo perfurocortante infectante, tipo risco: risco biológico, uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 6,75 R$ 27,00
91 Saco Plástico Lixo capacidade: 100, largura: 75, altura: 105, cor: branca, características adicionais: leitoso, 3 micra, símbolo de substância infectante, aplicação: hospitalar, apresentação: peça únicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 2 R$ 45,63 R$ 91,26
Total estimado dos itens R$ 20.794,94

Objeto completo

Aquisição, imediata, de materiais odontológicos, para atender as necessidades dos gabinetes odontológicos de João Pessoa e Campina Grande.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ
09.284.001/0001-80
Unidade
EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
Código da unidade (UASG)
925870
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001.2025.104041
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09284001000180-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.794,94 está entre as menores das contratações de material odontológico em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 163 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 397.308,86, variando de R$ 135,00 a R$ 3.390.748,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.601,22, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.794,94, distribuído em 91 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 001.2025.104041-Documento comprobatorio-2026-0000866076 (1).pdf, 001.2025.104041-Decisao-2026-0000903230.pdf, Aviso n 018-2026 - Odontologico.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09284001000180-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.