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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11942301000150/2025/12",
  "numeroControlePNCP": "11942301000150-1-000012/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T15:47:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T12:10:49.057Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-gradativa-de-recargas-de-oxigenio-medicinal-sao-jose-do-serido-rn-11942301000150-2025-12",
 "id": 1565274,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0232025/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN",
  "cnpj": "11942301000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO",
  "uasg": "06",
  "municipio": "São José do Seridó",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0852025",
 "valorEstimado": 41584.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T15:47:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-08T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-11T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ACONDICIONADO EM CILINDROS, EM REGIME DE COMODATO, DE 1M³, 35,M³ 7M³ E 10M³, COM CERTIFICAÇÃO DE PUREZA, IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA DO GÁS E LACRE DE SEGURANÇA.",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 22.56,
   "valorTotal": 33840,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FRASCO UMIDIFICADOR PARA OXIGENIOTERAPIA, CAPACIDADE DE 250 ML, CONFECCIONADO EM MATERIAL RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA ROSQUEÁVEL E HASTE INTERNA PARA DIFUSÃO, COMPATÍVEL COM CONEXÕES PADRÃO PARA SAÍDA DE OXIGÊNIO EM FLUXÔMETROS HOSPITALARES.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 88.43,
   "valorTotal": 1768.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO, COM FLUXÔMETRO INTEGRADO, COMPATÍVEL COM CILINDROS PADRÃO HOSPITALAR, DOTADA DE MANÔMETRO INDICADOR DE PRESSÃO, AJUSTE PRECISO DE FLUXO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONFORME NORMAS VIGENTES.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 398.37,
   "valorTotal": 5975.55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1766072686_21_-_AVISO_DE_CD_-_PROC._085-2025_-_REPUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T15:47:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565274/1"
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